sexta-feira,
6 de março de 2026

Quem não recebe o 13º do INSS em 2026? Veja a regra

Saiba quem não recebe o 13º do INSS em 2026 e entenda a regra que exclui alguns benefícios do pagamento anual

O pagamento do décimo terceiro salário do INSS em 2026 pode ocorrer de forma antecipada, caso o governo federal confirme a medida adotada nos últimos anos. 

A decisão ainda depende da publicação de um decreto presidencial. Enquanto isso, muitos segurados também buscam entender quem não tem direito ao benefício.

A gratificação anual é destinada a milhões de aposentados e pensionistas e pode movimentar bilhões de reais na economia. 

No entanto, nem todos os beneficiários da Previdência ou da assistência social recebem o valor adicional.

Governo avalia antecipar o pagamento do 13º em 2025

O governo estuda antecipar o pagamento do décimo terceiro salário do INSS em 2026. Se a medida for confirmada, os depósitos devem ocorrer nos meses de abril e maio.

A previsão segue o mesmo modelo adotado em anos anteriores, com o pagamento dividido em duas parcelas e liberado junto ao calendário regular de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social.

Estimativas indicam que a antecipação pode movimentar cerca de R$ 78 bilhões na economia brasileira, impactando setores do comércio e dos serviços.

Decreto presidencial precisa autorizar a antecipação

Para que o pagamento antecipado seja oficializado, é necessário que o governo publique um decreto presidencial autorizando a mudança no calendário.

Esse documento precisa ser divulgado até o início de abril para permitir que o INSS organize os depósitos ainda no primeiro semestre.

Caso o decreto não seja publicado dentro desse prazo, o décimo terceiro salário tende a seguir o cronograma tradicional, com pagamento previsto para o segundo semestre do ano.

Quem pode receber o 13º salário do INSS

O décimo terceiro salário é pago para segurados que recebem benefícios previdenciários. Entre os grupos que podem ter direito ao pagamento estão:

  • Aposentados
  • Pensionistas
  • Beneficiários de auxílio-acidente
  • Beneficiários de auxílio-reclusão
  • Beneficiários de salário-maternidade
  • Beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)

Esses beneficiários recebem o valor extra conforme o calendário definido pelo INSS.

Quem não recebe o 13º salário do INSS

Apesar de muitos segurados terem direito ao pagamento, alguns benefícios não incluem o décimo terceiro salário.

É o caso de quem recebe:

  • Benefício de Prestação Continuada (BPC)
  • Renda Mensal Vitalícia

Esses benefícios são considerados assistenciais e não previdenciários. Por esse motivo, a legislação não prevê o pagamento da gratificação natalina para esses grupos.

O que fazer enquanto a antecipação não é confirmada

Enquanto o governo não publica o decreto que autoriza a antecipação do décimo terceiro do INSS em 2026, o calendário oficial do pagamento ainda não está definido.

Por isso, aposentados, pensionistas e demais beneficiários devem acompanhar as atualizações sobre o tema para saber quando os depósitos poderão ocorrer.

Também é possível se cadastrar em serviços de informação para receber atualizações sobre pagamentos, mudanças no calendário e novos comunicados do INSS.

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Aécio de Paula
Aécio de Paula
Jornalista formado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e pós-graduado em Direitos Humanos pela mesma instituição. Atua na produção, edição e apuração de conteúdos sobre política, economia, sociedade e cultura, com experiência em redações e portais de notícia.

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