O pagamento de um 13º salário para o Bolsa Família está em discussão no Congresso Nacional. Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de um abono natalino para as famílias que recebem o benefício.
A proposta é o Projeto de Lei 4964/25, que pretende incluir o pagamento extra anual na legislação atual do programa.
O que prevê o projeto do 13º salário do Bolsa Família
O texto sugere uma mudança na Lei 14.601/23, que rege o Bolsa Família. A ideia é garantir um valor adicional pago todos os anos aos beneficiários.
A proposta teve origem na Sugestão 23/22, apresentada pela entidade Centro de Desenvolvimento Social Macaé / Convida, no Rio de Janeiro.
Segundo a justificativa do projeto, o abono “é uma medida de justiça social para garantir um fim de ano mais digno às famílias vulneráveis, equiparando-as aos trabalhadores formais e aposentados que já recebem a gratificação natalina”.
Por que o 13º salário está sendo discutido?
O texto também usa dados do IBGE para defender a criação do benefício extra. De acordo com números de 2023, os 10% com maior renda domiciliar per capita ganharam 14,4 vezes mais do que os 40% mais pobres.
Esse é o menor nível já registrado desde o início da série histórica, em 2012.
Ainda segundo a proposta, “Fica evidente, portanto, a importância e a urgência da instituição do décimo terceiro no Programa Bolsa Família, não apenas como medida de justiça social, mas também para impulsionar a economia nacional por meio do estímulo ao consumo e à geração de empregos”.
Quando o 13º salário do Bolsa Família pode ser pago?
Caso o projeto seja aprovado, o pagamento do 13º deve ocorrer no mês de dezembro.
O valor será calculado com base na soma dos benefícios recebidos ao longo do ano. O pagamento corresponderá a um doze avos desse total.
O que falta para o 13º salário virar realidade?
O projeto ainda precisa passar por diferentes etapas no Congresso. O texto será analisado pelas seguintes comissões:
- Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
- Finanças e Tributação
- Constituição e Justiça e de Cidadania
Depois disso, ainda será necessário aprovação no plenário da Câmara e do Senado, além da sanção.
Quantas famílias recebem o Bolsa Família hoje?
Em 2026, o programa atende 18,73 milhões de famílias em todos os 5.570 municípios do país.
O valor médio do benefício é de R$ 683,75 de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
Para acompanhar possíveis mudanças, é importante ficar atento às atualizações sobre a tramitação do projeto.
