Aposentados e pensionistas podem receber o 13º salário mais cedo este ano. O governo estuda liberar as parcelas em abril e maio, dependendo apenas do aval da Presidência da República.
O pagamento deve contemplar 33 milhões de pessoas e movimentar quase R$ 78 bilhões em todo o país
Impacto Econômico e volume de pagamentos
A estratégia do governo federal visa aquecer o comércio e o setor de serviços no primeiro semestre. Diferente de outros gastos públicos, essa antecipação não gera impacto fiscal negativo no orçamento anual, pois se trata de um remanejamento de fluxo de caixa — o valor já estava previsto para ser pago no segundo semestre.
Quem tem direito ao 13º salário?
O 13º salário do INSS é destinado aos segurados e dependentes que receberam algum dos seguintes benefícios durante o ano:
- Aposentadoria (por idade, tempo de contribuição ou invalidez);
- Pensão por morte;
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
Mas, atenção! Beneficiários do BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada) para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda não têm direito ao 13º salário, conforme a legislação vigente, por se tratar de um benefício assistencial e não previdenciário.
Cronograma e divisão das parcelas
Pelo cronograma em análise, a primeira parcela seria depositada entre 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda parcela está prevista para o período de 25 de maio a 8 de junho.
Recebem o abono anual os beneficiários de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
O pagamento segue o calendário oficial do INSS, que é dividido em dois grupos: quem recebe até um salário mínimo e quem recebe acima do piso nacional.
- 1ª Parcela (Abril): Equivale a 50% do valor do benefício. Nesta etapa, não há desconto de Imposto de Renda.
- 2ª Parcela (Maio): Corresponde à diferença entre o valor total do abono e a primeira parcela. É neste momento que incide o desconto do Imposto de Renda (para quem é tributado).
Como consultar o valor e a data?
Os segurados podem verificar as datas exatas e os valores a receber através dos canais oficiais do INSS:
- App Meu INSS: Entrar com senha e clicar em “Extrato de Pagamento”.
- Site Meu INSS
- Central 135: Atendimento telefônico de segunda a sábado, das 7h às 22h.