A agilidade do Pix revolucionou o sistema de pagamentos no Brasil, mas também aprimorou a capacidade de fiscalização da Receita Federal.
Hoje, o Fisco utiliza algoritmos avançados para cruzar, em tempo real, as movimentações bancárias com o que é informado na Declaração de Imposto de Renda.
Para o contribuinte, o rastro digital deixado por cada transação exige um rigor redobrado na organização contábil, já que inconsistências automáticas tornaram-se o caminho mais curto para a malha fina.
Para evitar problemas com o Leão, é fundamental estar atento aos cinco erros mais recorrentes que geram notificações fiscais.
Vejamos na leitura a seguir, os erros que devem ser evitados ao usar o Pix e livram da malha fina do Imposto de Renda.
5 erros comuns no uso do Pix
1 – Omissão de receitas profissionais
O erro mais grave ocorre quando autônomos e empreendedores utilizam o Pix para receber por serviços ou vendas, mas deixam de declarar esses valores.
Para a Receita, a entrada de recursos sem a devida nota fiscal ou escrituração no Carnê-Leão configura omissão de rendimento, facilmente detectada no confronto entre o extrato bancário e a declaração.
2 – Doações e presentes sem registro
Grandes quantias recebidas de parentes ou amigos não são isentas de obrigações. Embora possam não gerar Imposto de Renda, elas devem ser informadas na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
Além disso, dependendo do valor, pode haver a incidência do ITCMD (imposto estadual). Assim, sem a declaração correta, o Fisco pode classificar o valor como renda tributável omitida.
3 – Confusão patrimonial entre pessoa física e jurídica
Misturar contas pessoais com as da empresa é um gatilho para fiscalizações. Quando o faturamento do negócio transita pela conta do sócio para pagar despesas domésticas, a Receita pode interpretar a movimentação como uma tentativa de ocultar o real faturamento da empresa, resultando em multas severas para ambas as partes.
4 – Recebimento de aluguéis fora do radar
Quem recebe aluguéis via Pix deve lembrar que esse rendimento é tributável. Caso o locatário seja pessoa física, o proprietário deve recolher o imposto mensalmente pelo Carnê-Leão.
Dessa forma, como a transação bancária é nominal e rastreável, a omissão desses valores é um dos erros mais fáceis a se identificar pelos sistemas de cruzamento de dados.
5 – Divergência entre movimentação e realidade declarada
A falta de precisão nos números é um convite à auditoria. Se o padrão de vida e o fluxo de caixa no Pix mostram uma entrada de recursos superior ao rendimento declarado, o sistema aponta uma variação patrimonial a descoberto.
A transparência entre o que de fato entrou na conta e o que foi reportado ao governo é, portanto, a única garantia de segurança fiscal.
Conclusão
Em suma, a organização documental e a declaração fiel de todas as entradas financeiras são indispensáveis para quem deseja utilizar a facilidade do Pix sem atrair o olhar rigoroso da fiscalização tributária.
