Você considera que paga muitos impostos no Brasil? Para a grande maioria das pessoas, a resposta provavelmente será um sim. De fato, os números oficiais mostram que o nosso país conta com uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo.
Foi neste sentido, que o presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a aprovação da regulamentação da Reforma Tributária. Para além disso, ele também defendeu um sistema progressivo de pagamento de impostos.
“O Brasil é um País em que o patrão paga menos imposto de renda do que o empregado”, disse, em Oxford, durante o Brazil UK Forum.
“O Brasil é um País que viveu e vive ainda essa polarização global com muita dificuldade de estabelecer alguns denominadores comuns patrióticos – no verdadeiro sentido do termo patriota”, seguiu Barroso.
Imposto
Ainda no final do ano passado, o governo federal aprovou a polêmica Reforma Tributária. Este texto ainda precisa passar por uma série de regulamentações, que ainda estão sendo discutidas pelo congresso nacional, pelo governo federal, e por setores do empresariado.
Mas para além da Reforma Tributária, há também uma discussão sobre a Reforma do Imposto de Renda. Esta deve mexer diretamente com o bolso dos brasileiros, já que estamos falando sobre uma taxação da renda, e não do consumo.
Ainda não há uma data para uma aprovação do novo texto da Reforma do Imposto de Renda. O presidente vem garantindo que vai enviar esta documentação ao congresso nacional neste ano de 2024.
Até lá, segue valendo o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda. Atualmente, esta faixa está na casa dos R$ 2,8 mi, como determinou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele vem prometendo que vai elevar a isenção do imposto de renda para R$ 5 mil até o final deste seu terceiro mandato.
Democracia
Para além de falar sobre o imposto para os mais pobres, Barroso também falou sobre democracia. O presidente do STF disse que este é um tema que precisa sempre estar dentro dos debates em todo o país.
“A democracia foi a ideologia vitoriosa do século 20, tendo derrotado todas as alternativas que se apresentaram: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos”, elencou.
“A democracia constitucional tem lugar para todos que saibam respeitá-la: liberais, conservadores, progressistas, só não tem lugar para quem não se disponha a respeitar as regras do jogo e a respeitar os resultados eleitorais”, alfinetou ele.
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