Você tem o costume de tentar a sorte de vez em quando? Já fez aquela fezinha na Mega-Sena ou tentou a sorte em apostas online, torcendo por um dinheiro extra? No Brasil, essa prática é mais comum do que se imagina.
Afinal, quem nunca sonhou em mudar de vida com um bilhete premiado? Mas e se a sorte bater à sua porta, você sabe como declarar o prêmio no Imposto de Renda?
Na euforia de ganhar um prêmio, muita gente nem se dá conta de que existe uma obrigação fiscal que precisa ser levada a sério. Você sabia que até os prêmios em dinheiro precisam ser informados à Receita Federal? Pois é.
A declaração correta desses rendimentos é crucial para evitar problemas com a Receita Federal, como multas e outras penalidades.
Dessa forma, vale lembrar que, para quem está obrigado a fazer a declaração, qualquer valor obtido por meio dessas apostas deve ser declarado no Imposto de Renda, seguindo um passo a passo específico. Tire suas principais dúvidas sobre o tema a seguir.
Como são tributados os prêmios líquidos das apostas esportivas no Imposto de Renda?
A legislação brasileira estabelece que os prêmios líquidos das apostas esportivas estão sujeitos à tributação de 15% de Imposto de Renda de forma exclusiva na fonte, ou seja, a própria plataforma de apostas realiza a retenção e repassa o valor à Receita Federal.
No entanto, embora o imposto seja descontado diretamente na plataforma, o contribuinte precisa declarar os rendimentos. Não declarar pode resultar em sérias consequências como multas, juros e até processos administrativos e criminais.
Prêmios recebidos a partir de fevereiro de 2024 em diante até R$ 2.259,20 não estão sujeitos à tributação. Vale lembrar que os prêmios ganhos em janeiro de 2024, aplica-se a não tributação para valores até R$ 2.112,00. No entanto, também precisa declarar o valor.
Como declarar os ganhos de apostas esportivas
Isso pode ocorrer tanto pelo site quanto pelo aplicativo da Receita Federal. Ao fazer o login, o contribuinte deve declarar os ganhos na ficha ‘Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva’, no campo 99 – Outros. Esta é a ficha em que os rendimentos provenientes de prêmios de apostas esportivas devem ser informados.
O próximo passo é informar, no campo ‘Descrição’, o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) e o nome da fonte pagadora. No campo descrição é preciso especificar que o valor se refere a prêmios de bets.
Vale lembrar que é fundamental verificar as informações, certificando-se de inserir todos os dados corretamente, incluindo a descrição detalhada.
Saiba que obter o comprovante de rendimentos e prestar atenção aos dados corretos durante o preenchimento da declaração do Imposto de Renda não só garante o cumprimento das obrigações fiscais, mas também previne complicações com o fisco no futuro.
Em resumo, a declaração correta dos ganhos de apostas esportivas no Imposto de Renda é fundamental para evitar problemas com a Receita Federal. Mesmo que o imposto seja retido na fonte, os valores devem ser declarados.
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