LISTA: veja quais artistas e influencers tiveram isenção milionária do governo
Lista de empresas e pessoas que tiveram isenção milionária do governo federal nos últimos anos foi divulgada pelo Ministério da Fazenda
Milhares de empresas brasileiras foram beneficiadas com uma isenção fiscal milionária por parte do governo federal nos últimos anos. O desconto foi concedido por meio do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Esta iniciativa, instituída ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, ganhou repercussão nas redes sociais apenas nessa semana. Isso porque o atual Ministério da Fazenda decidiu divulgar a lista de beneficiários.
Para surpresa de muita gente, o que se sabe é que vários artistas e influencers conhecidos da grande maioria da população estão entre os beneficiados por essa tipo de isenção. Por isso, a polêmica se instaurou nas redes sociais.
Artistas e influencers
De acordo com a lista do Ministério da Fazenda, é possível afirmar que os seguintes nomes foram beneficiados por esse sistema de isenção fiscal:
Felipe Neto;
Gusttavo Lima;
Leonardo;
Virgínia Fonseca.
Juntos, apenas esses quatro nomes totalizaram mais de R$ 30 milhões em isenção, ainda tomando como base os dados divulgados pela Receita Federal.
| Empresa | Valor de isenção no Perse | Atividade principal no CNAE | Entre os sócios, estão: |
|---|---|---|---|
| Balada Eventos e Produções Ltda | R$ 18.878.391,04 | Produção musical | Gusttavo Lima |
| Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda | R$ 6.028.111,01 | Estúdios cinematográficos | Leonardo |
| Virginia Influencer Ltda | R$ 4.516.177,74 | Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet | Virginia Fonseca |
| Talismã Digital - Agenciamento, Marketing e Publicidade Ltda | R$ 2.673.784,57 | Atividades de gravação de som e de edição de música | Virginia Fonseca e Zé Felipe |
| Balada Bilheteria Digital Ltda | R$ 1.984.214,87 | Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários | Gusttavo Lima |
Artistas podem receber isenção fiscal?
Mas existe algum tipo de irregularidade nesse sistema? De acordo com as análises de especialistas, é possível dizer que não. Ao menos até aqui, o que se sabe é que não há nada que impeça um cantor, artista ou influencer de receber esse tipo de isenção.
“É uma isenção tributária muito vantajosa. O programa reduz a 0% todas as alíquotas de PIS, Cofins, Contribuição Social e Imposto de Renda. Dependendo da atividade e do faturamento dessas empresas, o impacto é significativo”, detalhou a jurista Sucena Hummel em entrevista.
Pode-se questionar, no entanto, o caráter ético dessa medida, já que boa parte dos cantores, atores, e influencers já recebem um bom dinheiro pelos seus trabalhos.
"A inclusão indiscriminada de influenciadores e empresas de diferentes portes no Perse gera distorções no seu propósito originário, onde, priorizar aqueles que foram mais atingidos deveria ser a base de todas as políticas assistenciais de fomento econômico", opinou o advogado Hebert Valentim