Com o avanço do calendário fiscal, o termo “malha fina” volta a ocupar o centro das preocupações de milhões de brasileiros que precisam prestar contas ao Fisco.
Oficialmente chamada de Retenção em Malha Fiscal, essa etapa ocorre quando o sistema da Receita Federal cruza os dados fornecidos pelo contribuinte com informações enviadas por terceiros — como empresas, bancos e planos de saúde — e identifica inconsistências que impedem o processamento do documento.
Estar na malha fina não significa, necessariamente, uma irregularidade grave ou tentativa de fraude. Na maioria dos casos, o problema reside em erros simples de preenchimento, omissão involuntária de rendimentos ou falta de documentos que comprovem deduções, especialmente em gastos com saúde e educação.
No entanto, o que começa como um pequeno lapso pode resultar em atrasos no recebimento da restituição. Dessa forma, em casos não corrigidos, na aplicação de multas que pesam no bolso.
Todavia, o que fazer se você cair na malha fina? Vamos explicar.
O que é “cair na malha fina”?
Conforme mencionamos acima, cair na malha fina da Receita Federal significa que a declaração do imposto de renda ficará retida por causa de algum erro, como um valor incorreto, um rendimento omitido, informações cadastrais erradas ou até mesmo uma possível fraude em análise.
Erros e inconsistências na declaração podem gerar multas e, no limite, as fraudes podem até mesmo levar o contribuinte a ser indiciado por crime tributário. A cada declaração, o cuidado deve ser maior.
Ano a ano, a Receita Federal incrementa o cruzamento de informações entre os bancos de dados aos quais tem acesso e as contas prestadas pelos contribuintes.
Além das informações declaradas pelo contribuinte, a Receita também recebe prestações de contas de empresas, bancos e entidades, além de dados fornecidos por estados e municípios. Todas essas informações passam pelo cruzamento do Fisco para flagrar eventuais inconsistências.
Como saber onde foi o erro?
O primeiro passo não é o desespero, mas a informação. A Receita Federal disponibiliza o diagnóstico exato do motivo pelo qual sua declaração foi retida através do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).
- Acesse o portal e-CAC: Utilize sua conta Gov.br (nível prata ou ouro).
- Seção “Meu Imposto de Renda”: Localize a aba “Processamento” e clique em “Extrato de Processamento”.
- Verifique a “Pendência”: Se a declaração estiver em “Malha”, o sistema exibirá um item chamado “Pendências de Malha”. Ali, o Fisco explica exatamente onde os dados não bateram. Seja uma diferença no rendimento informado pela empresa ou um recibo médico não reconhecido pela clínica.
Como corrigir uma declaração?
Há dois caminhos a se seguir, de acordo com a Receita Federal:
- Se a declaração tem informações incorretas ou incompletas, é possível fazer a retificação com as correções necessárias através do programa gerador da declaração – o mesmo por onde a declaração é enviada – através da declaração retificadora.
- Se a declaração retida está correta e o contribuinte tem os documentos que comprovem as informações, é preciso aguardar o Termo de Intimação ou a Notificação de Lançamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ou agendar um atendimento para a entrega da documentação. Dessa forma, para sair da malha fina, você deve esclarecer qualquer dúvida ou inconsistência por meio do portal e-CAC.
Quanto tempo demora para sair da malha fina?
Não existe uma única resposta para essa pergunta. Esse tempo vai depender da quantidade de demandas da Receita Federal e, também, do problema identificado, já que a revisão ocorre manualmente.
Com relação à multa, esta aumenta conforme o tempo de atraso da declaração e pode chegar a 20% do IR.
