Aproximadamente 249 mil contribuintes que foram incluídos na malha fina e resolveram suas pendências fiscais agora podem verificar se têm direito à restituição.
Às 10h desta sexta-feira (24), a Receita Federal disponibiliza a consulta ao lote referente à malha fina do mês de fevereiro. Este lote também inclui restituições que estavam pendentes de anos anteriores.
Um total de 248.894 contribuintes receberá R$ 602,96 milhões. Desse montante, R$ 349,31 milhões será destinado a contribuintes que têm prioridade na devolução.
As restituições estão organizadas da seguinte maneira:
- 158.775 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber a restituição via Pix simultaneamente;
- 36.714 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos;
- 30.867 contribuintes sem prioridade;
- 10.871 contribuintes cuja principal fonte de renda vem do magistério;
- 5.040 contribuintes com deficiência física ou mental ou com doenças graves;
- 6.627 contribuintes com mais de 80 anos.
Para consultar, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal. É simples: é preciso clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Essa consulta também pode ser realizada pelo aplicativo da Receita Federal disponível para dispositivos móveis.
O pagamento está agendado para o dia 31 de outubro, sendo feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF que foi informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o nome do contribuinte não figure na lista, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para consultar o extrato da declaração.
Se encontrar alguma pendência, ele poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for creditada na conta indicada, como no caso de a conta estar inativa, os valores permanecerão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse cenário, o cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco, por meio dos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outros locais) e 0800-729-0088 (linha especial para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não retirar o valor da sua restituição após um ano, ele deve solicitar o montante através do Portal e-CAC. Para isso, ao acessar a página, deverá navegar até o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, posteriormente, selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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