O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) confirmou que o governo federal pretende assegurar a cobrança de uma espécie de imposto mínimo para contribuintes mais ricos. A informação já repercute com força nas redes sociais.
A ideia, ainda segundo o ministro, é aumentar esse imposto mínimo para os contribuintes que tenham renda de algo entre R$ 50 mil e R$ 100 mil mensais. A declaração foi feita durante entrevista à Globo News, no início dessa semana.
O imposto mínimo
Durante essa entrevista, Fernando Haddad explicou alguns pontos sobre essa sua ideia.
- O primeiro deles é que o imposto sobre consumo no país estaria acima da média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE);
- Já o imposto de renda no Brasil seria inferior ao que é cobrado em média pelos países da mesma OCDE, tanto para pessoas físicas, como para empresas;
- A ideia central do ministro da Fazenda é fazer com que exista um equilíbrio nessa diferença, sem necessariamente precisar elevar a carga tributária total.
“A intenção é garantir que, mesmo quem tem alta renda, pague um imposto mínimo. Esse valor será relativamente baixo quando comparado à experiência internacional”, afirmou o ministro.
A Reforma do Imposto de Renda
O ministro da Fazenda explicou que a proposta de reforma do Imposto de Renda deverá incluir uma ideia de aumento da faixa de isenção para todos os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês.
Ele explicou ainda que essa proposta será enviada ao congresso em conjunto com medidas para compensar essa renúncia fiscal. A ideia é que o projeto não afete o equilíbrio das contas públicas.
O Imposto de Renda
Aumentar a faixa de isenção do imposto de renda para a casa dos R$ 5 mil foi uma das principais promessas de campanha do presidente Lula nas eleições de 2022. Até aqui, ele não conseguiu cumprir o prometido.
Atualmente, a faixa de isenção do Imposto de Renda está na casa de dois salários mínimos. Isso significa que as pessoas que recebem até dois salários não precisam se preocupar com o imposto de renda.
Mas dois salários mínimos atualmente significam pouco mais de R$ 3 mil, ou seja, bem menos do que os R$ 5 mil prometidos por Lula. O plano do governo federal é fazer com que esse projeto que será enviado ao congresso nacional resolva essa pendência.
O problema é que existe um temor dentro do próprio governo federal de que a simples apresentação dessa proposta possa desagradar o mercado, e fazer com que o dólar volte a subir com força, a exemplo do que aconteceu recentemente.
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