Um projeto em tramitação no Senado propõe isentar do Imposto de Renda professores que recebem até R$ 10 mil por mês exclusivamente pela atividade docente.
A iniciativa busca reduzir a carga tributária sobre a categoria e criar um incentivo para a permanência de profissionais no magistério.
Salários abaixo da média internacional
Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne 38 países, mostram que o salário mínimo de um professor no Brasil é 47% inferior à média das nações que integram o grupo.
A diferença de remuneração afeta diretamente a rotina de quem trabalha em sala de aula. Muitos profissionais relatam a necessidade de assumir mais de um vínculo empregatício para manter a renda mensal.
A professora Jéssica Pereira descreve as dificuldades enfrentadas pela categoria.
“O professor, principalmente, é a profissão no qual tem o salário mais baixo em todas as profissões de nível superior aqui no Brasil. Ou seja, o professor ganha muito pouco”, disse ela.
“ Muitas vezes o professor precisa acumular cargos para poder ter uma vida mais digna. Todo mês é 1.500, 1.600 de imposto de renda. muitos já me questionaram e eu mesmo me questiono se vale a pena eu continuar acumulando cargos”.
O que prevê o novo projeto em discussão
A proposta foi apresentada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). O texto estabelece que a isenção do Imposto de Renda será aplicada a professores da rede pública e privada, desde que o valor recebido seja proveniente exclusivamente da atividade docente e não ultrapasse R$ 10 mil mensais.
Para equilibrar a renúncia fiscal, o projeto prevê que os valores deixados de arrecadar sejam compensados por meio da tributação sobre apostas on-line, conhecidas como bets.
Segundo o autor da proposta, a medida pode contribuir para a valorização do magistério e para a permanência de profissionais qualificados tanto na educação básica quanto no ensino superior.
Defesa da valorização da carreira
Fabiano Contarato, que já atuou como professor, afirmou que a iniciativa busca reconhecer a importância social da profissão.
“Eu lembro que toda vez que eu entrava em sala de aula, desde 1999, eu via o brilho no olhar dos alunos”, disse ele.
“A nossa relação sempre foi de troca, de respeito, isenção de imposto de renda para todo professor da rede pública, privada, da educação básica ao ensino superior e ganhar até 10 mil reais. É mais uma forma de você valorizar e transformar o sonho em realidade.”
Próximos passos no Senado
O projeto ainda será analisado pelas comissões do Senado antes de seguir para votação. Somente após esse processo a proposta poderá avançar para as próximas etapas do Legislativo.
Acompanhar a tramitação é fundamental para professores e profissionais da educação que podem ser diretamente impactados pela medida.
