O presidente Donald Trump entrou com uma ação judicial contra o Serviço de Receita Interna dos Estados Unidos (IRS) na quinta-feira (29). Ele pede uma indenização de 10 bilhões de dólares, cerca de 51,9 bilhões de reais, por danos que afirma ter sofrido após o vazamento de suas declarações de imposto de renda.
A iniciativa foi apresentada em caráter pessoal, e não em nome da Presidência dos Estados Unidos. O processo também inclui seus dois filhos mais velhos, Eric Trump e Donald Trump Jr., além da Trump Organization.
Processo envolve IRS e Departamento do Tesouro
A ação judicial aponta responsabilidade do IRS e do Departamento do Tesouro no caso. Segundo o documento, os dois órgãos tinham a obrigação legal de proteger as informações fiscais dos envolvidos.
O texto afirma que o IRS e o Tesouro “tinham o dever de salvaguardar e proteger as declarações de impostos confidenciais dos demandantes”.
Vazamento ocorreu durante o primeiro mandato
As declarações de imposto de renda de Trump passaram a ser alvo de especulação pública durante seu primeiro mandato presidencial. Isso ocorreu porque ele rompeu com uma tradição seguida por presidentes anteriores e não divulgou seus dados fiscais enquanto era candidato.
De acordo com a ação, os documentos foram repassados à imprensa entre maio de 2019 e setembro de 2020.
Ex-funcionário do IRS é citado no caso
O vazamento foi atribuído a Charles “Chaz” Littlejohn, ex-funcionário do IRS. Ele foi identificado como responsável por repassar os documentos à imprensa.
Littlejohn se declarou culpado em 2023 pelo episódio. Atualmente, ele cumpre uma pena de cinco anos de prisão.
Informações divulgadas pelo The New York Times
Em setembro de 2020, o jornal New York Times publicou dados obtidos a partir das declarações vazadas. A reportagem informou que Trump pagou apenas 750 dólares em imposto federal de renda nos anos de 2016 e 2017.
Ainda segundo o jornal, ele não pagou imposto federal durante 10 dos 15 anos anteriores ao período analisado.
O que Trump pede na Justiça
No processo, Trump e os demais autores alegam que o vazamento provocou prejuízos aos seus negócios. Por isso, solicitam uma compensação financeira de 10 bilhões de dólares.
A ação foi apresentada conjuntamente por Trump, seus filhos e o conglomerado empresarial da família.
Próximos desdobramentos
O caso agora será analisado pela Justiça norte-americana. O processo discute a responsabilidade dos órgãos públicos pela proteção de dados fiscais e os impactos do vazamento de informações consideradas confidenciais.
O andamento da ação pode definir se haverá indenização pelos danos alegados pelos autores.
