Abono salarial PIS/Pasep segue cumprindo calendário de pagamento

O governo federal deu início ao calendário de pagamentos para o abono salarial PIS/Pasep para o ano-base de 2024.

Aqueles que trabalham no setor privado e servidores públicos neste ano receberão seus benefícios de acordo com o mês em que nasceram, e o valor desses benefícios acompanhará o reajuste do salário mínimo.

Como resultado, as pessoas nascidas em agosto serão consideradas a partir do dia 17 de junho, enquanto as pessoas nascidas em setembro serão consideradas a partir do dia 15 de julho.

O Ministério do Trabalho e Emprego informou que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores receberão o abono, que totaliza R$ 23,9 bilhões.

Tanto os trabalhadores da iniciativa privada (PIS) quanto os servidores públicos (Pasep) receberão o abono no mês em que nasceram. O período de pagamento começa em 15 de fevereiro e dura até 15 de agosto. O calendário completo pode ser encontrado abaixo.

Desde o dia 5 de fevereiro de 2024, os funcionários já podem consultar seu direito ao abono. Para fazê-lo, eles podem usar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou o portal gov.br.

Calendário de pagamento do PIS para 2024

Servidores públicos e do setor privado receberão abonos de acordo com o mês de aniversário. Observe:

• Nascidos em janeiro tem direito a partir de 15 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro tem direito a partir de 15 de março
• Nascidos em março tem direito a partir de 15 de abril
• Nascidos em abril tem direito a partir de 15 de abril
• Nascidos em maio tem direito a partir de 15 de maio
• Nascidos em junho tem direito a partir de 15 de maio
• Nascidos em julho tem direito a partir de 17 de junho
• Nascidos em agosto tem direito a partir de 17 de junho
• Nascidos em setembro tem direito a partir de 15 de julho
• Nascidos em outubro tem direito a partir de 15 de julho
• Nascidos em novembro tem direito a partir de 15 de agosto
• Nascidos em dezembro tem direito a partir de 15 de agosto

Confira quem tem direito ao PIS

• Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022
• Estão inscritos no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos
• Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022
• Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo

Quem não terá direito ao abono:

• Empregados e empregadas domésticas
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica

Valor do abono

O valor do abono será proporcional ao tempo de trabalho do trabalhador com carteira assinada em 2022.

O benefício máximo, que equivale a doze meses de trabalho, será equivalente ao salário mínimo deste ano. O governo decretou R$ 1.412 para 2024.