O cronograma oficial do calendário do PIS/PASEP 2026 será definido após a reunião do Codefat, conforme confirmado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Por isso, trabalhadores já devem ficar atentos aos prazos e regras para não perder nenhum detalhe do abono salarial referente ao ano-base 2024.
O valor do abono dependerá do novo salário mínimo de 2026, que será divulgado em dezembro, e o pagamento deve seguir os mesmos padrões dos últimos anos: proporcional ao tempo trabalhado.
Enquanto a data exata não é liberada, entenda quais são os requisitos, regras para saque e como se manter atualizado sobre qualquer novidade envolvendo o benefício.
Quando será divulgado o calendário do PIS/PASEP 2026?
O calendário do PIS/PASEP 2026 oficialmente só será liberado depois da votação do Codefat, que deve ocorrer no final de novembro. Assim que aprovado, o cronograma é publicado no Diário Oficial da União e divulgado pelos canais oficiais da Caixa Econômica Federal (para iniciativa privada) e do Banco do Brasil (servidores públicos).
A divulgação acontece logo após o pronunciamento do conselho, normalmente em dezembro, detalhando quem recebe primeiro, valores, datas e formas de saque.
Principais regras para saque em 2026
- É necessário ter inscrição no programa PIS/PASEP há, no mínimo, cinco anos.
- Ter exercido atividade remunerada, com carteira assinada, por pelo menos 30 dias em 2024.
- A remuneração média mensal no ano-base não pode ultrapassar dois salários mínimos.
- O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado em 2024: quem trabalhou 12 meses recebe o valor total do abono, os demais recebem parte do valor.
- Empregadas domésticas, trabalhadores com vínculo exclusivamente com pessoa física e rurais sem carteira assinada não têm direito ao abono.
- A inscrição é gerada automaticamente no primeiro emprego formal, através do registro pelo empregador.
Grupos excluídos do benefício
Trabalhadores informais, autônomos e quem nunca teve carteira assinada não acumulam tempo para o PIS/PASEP. Empregadas domésticas e profissionais rurais sem vínculo celetista permanecem de fora das regras.
Quem tem direito ao benefício em 2026?
- Trabalhadores do setor privado inscritos no PIS (via Caixa Econômica Federal);
- Servidores públicos enquadrados no PASEP (via Banco do Brasil);
- Com registro há pelo menos cinco anos no programa;
- Que tenham trabalhado formalmente por 30 dias ou mais em 2024;
- Com média salarial de até dois salários mínimos no ano-base;
- Dados corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial;
Para saber se tem direito, os trabalhadores podem fazer a consulta pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo telefone da Caixa. Informações sobre o Pasep podem ser verificadas junto ao Banco do Brasil.
Cálculo do valor e atualização das regras
O valor do abono salarial em 2026 será reajustado com base no novo salário mínimo, anunciado em dezembro de 2025 pelo governo federal. O pagamento é proporcional ao tempo de serviço formal no ano-base.
Quem trabalhou todos os meses recebe o valor integral; já quem trabalhou menos recebe uma fração do montante, calculada mês a mês.
Esse formato permanece desde a pandemia, quando o pagamento foi adiado e o recebimento passou a ocorrer dois anos após o trabalho realizado. Assim, quem trabalhou em 2024 só terá direito ao abono em 2026.
Como saber sobre novas atualizações do PIS/PASEP
- Acompanhe os comunicados da Caixa Econômica e do Banco do Brasil.
- Consulte periodicamente o portal do Ministério do Trabalho para anúncios oficiais.
- Use o aplicativo Carteira de Trabalho Digital para conferir a situação do benefício e possíveis pendências.
- Siga perfis oficiais nas redes sociais e ative notificações sobre o abono salarial.
