O calendário de pagamentos do PIS/Pasep para o exercício de 2024, vinculado ao ano-base 2022, já teve seu início no último dia 15 de fevereiro. Os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos receberão seus pagamentos, com base no mês de nascimento e número final do benefício.
O Ministério do Trabalho e Emprego comunicou que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão agraciados em 2024, totalizando um valor de R$ 23,9 bilhões.
O período de pagamentos continua no próximo dia 15 de maio e se estenderá até 15 de agosto. Os próximos a receber são aqueles que nasceram nos meses de maio e junho.
Acompanhe a seguir, todos os detalhes.
Quem tem direito?
Para ter direito ao abono, que pode chegar a um salário mínimo, é necessário:
- Estar cadastrado no programa PIS/PASEP por no mínimo cinco anos;
- Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo do ano de 2022;
- Ter recebido, durante o ano de referência (2022), uma média mensal de até dois salários mínimos;
- O empregador deve ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base.
O PIS (Programa de Integração Social) é pago pela Caixa Econômica Federal. Já o PASEP é de responsabilidade do Banco do Brasil.
Não têm direito ao abono salarial os empregados domésticos, os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física e os trabalhadores empregados por pessoa física.
Como consultar
Segundo a resolução aprovada pelo Codefat, o trabalhador poderá fazer consulta para saber se tem direito ao abono e para saber os valores a receber no novo calendário a partir do dia 5 de fevereiro deste ano.
Basta acessar o aplicativo Carteira Digital ou no portal Gov.br. Mas os trabalhadores já podem consultar se têm valores a receber de anos anteriores.
Calendário do PIS/Pasep 2024
| Nascidos em | Recebem a partir de | Data final de pagamento |
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Valores do PIS/PASEP 2024
Os valores podem variar de acordo com o número de meses que trabalhou em 2022. Se foram os 12 meses, receberá integral. Confira a seguir:
- 01 mês – R$ 117,67;
- 02 meses – R$ 235,33;
- 03 meses – R$ 353,00;
- 04 meses – R$ 470,65;
- 05 meses – R$ 588,32;
- 06 meses – R$ 706,00;
- 07 meses – R$ 823,66;
- 08 meses – R$ 941,33;
- 09 meses – R$ 1.059,00;
- 10 meses – R$ 1.176,68;
- 11 meses – R$ 1.294,34;
- 12 meses – R$ 1.412,00.
Abrir Conteúdo Personalizado