Pis/Pasep: calendário oficial já pode ser consultado

O governo federal aprovou oficialmente o calendário de pagamentos do abono salarial Pis/Pasep para o ano de 2024. Desta vez, os trabalhadores devem receber o saldo com base nas informações trabalhistas prestadas no ano de 2022.

Para este ano de 2024, a expectativa é de que algo em torno de 24,5 milhões de pessoas recebam o saldo em suas contas. Ao todo, serão liberados R$ 23,9 bilhões.

Vale frisar que o valor foi ajustado de acordo com o aumento do salário mínimo. Assim, em 2024 os trabalhadores poderão receber o equivalente a, no máximo, R$ 1.412. No ano passado, o valor máximo a ser recebido no Pis/Pasep era de R$ 1.320.

Quem pode receber?

Existe uma série de requisitos para que um trabalhador receba o abono salarial Pis/Pasep em sua conta. Assim, é muito importante que o cidadão atente para as regras para saber se está no grupo de usuários que poderão receber o saldo em suas contas este ano.

Para ter direito ao abono salarial Pis/Pasep é preciso:

• estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;

• ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);

• ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;

• ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);

• ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).

Os calendários do Pis/Pasep

Pis

No caso do Pis, os pagamentos são voltados para as pessoas que atuaram como profissionais do setor privado. Neste caso, a liberação é feita pela Caixa Econômica Federal, sempre com base no mês de nascimento do cidadão.

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;

• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;

• Nascidos em março: a partir de 15 de abril;

• Nascidos em abril: a partir de 15 de abril;

• Nascidos em maio: a partir de 15 de maio;

• Nascidos em junho: a partir de 15 de maio;

• Nascidos em julho: a partir de 17 de junho;

• Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho;

• Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho;

• Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho;

• Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto;

• Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.

Pasep

Já no caso do Pasep, os repasses são feitos para as pessoas que atuaram no setor público também no ano de 2022. Neste caso, o saldo é pago sempre no final do número de inscrição. Veja abaixo:

• Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro;

• Final de inscrição 1 – 15 de março;

• Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril;

• Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio;

• Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho;

• Final de inscrição 8 – 15 de julho;

• Final de inscrição 9 – 15 de agosto.