Sumiu o dinheiro? Servidores denunciam "apagão" no Pasep 2025; veja detalhes

Servidores públicos de diferentes regiões do país têm relatado dificuldades para acessar o abono salarial Pasep 2025, referente ao ano-base de 2023.

De acordo com relatos, ao tentarem sacar o valor, muitos se deparam com mensagens genéricas informando problemas com a Resolução CODEFAT nº 979/2023, ou ainda com a indicação de que o benefício está “em análise” ou “cancelado”.

Segundo o Ministério do Trabalho, a situação é causada pela ausência de envio de dados por parte de algumas prefeituras.

As administrações municipais não informaram os dados dos servidores ao sistema eSocial até o prazo final de 19 de agosto de 2023. Sem essas informações, o pagamento do abono não pode ser processado.

Medidas foram adotadas

Para contornar o problema, o Ministério abriu um novo prazo até 20 de junho para que as prefeituras regularizem as informações. A partir disso, foi estabelecido um cronograma complementar:

• Agosto: encerramento do calendário de pagamentos para trabalhadores com dados enviados dentro do prazo original.

• Setembro: processamento dos dados enviados dentro do novo prazo.

• 15 de outubro: pagamento dos servidores públicos que não conseguiram receber anteriormente.

• 29 de dezembro: encerramento geral do calendário de saques.

Quem pode receber o abono Pasep?

O abono salarial é pago anualmente aos trabalhadores da iniciativa privada (via PIS) e a servidores públicos (via Pasep) que cumprem os seguintes requisitos:

• Estar cadastrado no PIS/Pasep ou CNIS há pelo menos cinco anos;

• Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2023;

• Ter recebido, em média, até dois salários-mínimos mensais no ano-base;

• Ter os dados corretamente informados pelo empregador no eSocial ou RAIS.

É importante lembrar que, por lei, o benefício não pode ser cancelado se o trabalhador cumprir todos os critérios.

Qual é o valor do Pasep?

O valor dos pagamentos do Pasep é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base.

Em 2025, por exemplo, com o novo valor do salário mínimo, os pagamentos variam de R$ 126,50 (um mês de trabalho) a R$ 1.518,00 (12 meses de trabalho).

A verificação dos valores, aliás, pode ser feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal gov.br:

1. Atualize o aplicativo;

2. Acesse com CPF e senha do gov.br;

3. Toque em “Benefícios” e depois em “Abono Salarial”.

O calendário de pagamentos

Todos os trabalhadores, sejam da iniciativa privada ou servidores públicos, seguem o mesmo calendário, baseado no mês de nascimento: