Considerando as celebrações do final de ano, a segunda parcela do 13º salário será antecipada para o dia 19 de dezembro, oferecendo um suporte adicional a muitos brasileiros.
É importante notar que, com o salário mínimo estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sendo de R$ 1.518,00, os trabalhadores receberão um extra de R$ 759 na próxima semana.
Para uma melhor clareza, a primeira parcela representou 50% do valor total previsto, enquanto a segunda será sujeita a descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Imposto de Renda, quando aplicável.
Um ponto crucial a ser ressaltado é que o pagamento final estava agendado para o dia 20 de dezembro, mas foi antecipado para evitar a data em um sábado.
Ademais, a primeira parcela e o pagamento único já foram realizados no final de novembro. Em síntese, o 13º salário é assegurado por legislação e normalmente pago em duas prestações.
Vale ressaltar que o montante final depende do salário bruto e do tempo trabalhado ao longo do ano.
Assim, têm direito a este benefício os trabalhadores sob as regras da CLT, funcionários domésticos, rurais, urbanos e avulsos, além dos aposentados e pensionistas do INSS.
Informações adicionais sobre o “salário extra”:
Para que os valores sejam creditados nas contas dos empregados, é necessário que tenham trabalhado um mínimo de 15 dias no mês. Portanto, se o trabalhador não completar 15 dias, aquele mês não será considerado nos cálculos.
Em termos simples, cada mês em que o trabalhador possui mais de 15 dias é contabilizado como um mês completo para o cálculo do 13º.
Enquanto isso, o cálculo é feito de forma proporcional ao tempo de serviço durante o ano atual.
A remuneração bruta mensal deve ser dividida por 12 e multiplicada pelo número de meses efetivamente trabalhados. Dessa forma, a base de cálculo inclui o salário-base, adicionais (como insalubridade, periculosidade e adicional noturno) e médias de horas extras e comissões.