Durante uma cerimônia que marcou os 90 anos do salário mínimo no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o valor pago atualmente aos trabalhadores é insuficiente. O evento ocorreu nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro.
Segundo o presidente, o objetivo da solenidade não foi exaltar o valor praticado hoje.
“Não estamos fazendo esse ato de apologia ao valor do salário mínimo. Porque o valor do salário mínimo é muito baixo no Brasil. Estamos fazendo apologia aqui à ideia de um presidente da República que, em 1936, criou a possibilidade de se estabelecer um salário que garantisse aos trabalhadores os direitos elementares.”
Direitos básicos não são atendidos, diz presidente
Ao comentar a função social do salário mínimo, Lula citou direitos que, segundo ele, deveriam ser assegurados aos trabalhadores. Entre eles, o direito à moradia, à alimentação, à educação e à liberdade de ir e vir.
“Desde que foi criado, o salário mínimo não preenche esses requisitos da intenção da lei”, afirmou o presidente durante a cerimônia.
Novo salário mínimo passou a valer em janeiro
O salário mínimo vigente passou a ser de R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro deste ano. O reajuste foi de 6,79%, o que representa um aumento de R$ 103 em relação ao valor anterior, que era de R$ 1.518.
O novo valor foi definido após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador usado no cálculo anual do reajuste. Em novembro, o índice ficou em 0,03% e acumula alta de 4,18% em 12 meses.
Impacto do reajuste na economia
De acordo com estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o novo salário mínimo deve injetar R$ 81,7 bilhões na economia.
O cálculo considera efeitos sobre renda, consumo e arrecadação, mesmo em um cenário de maior controle dos gastos públicos.
Como funciona a regra de reajuste do salário mínimo
A política de correção do salário mínimo prevê dois componentes:
- A variação do INPC acumulado em 12 meses até novembro do ano anterior
- O crescimento da economia registrado dois anos antes
Em dezembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou os dados do Produto Interno Bruto de 2024 e confirmou expansão de 3,4%.
No entanto, o arcabouço fiscal limita o ganho real acima da inflação a um intervalo entre 0,6% e 2,5%.
Valor previsto para 2026 segue limite discal?
Pela regra em vigor, o salário mínimo projetado para 2026 seria de R$ 1.620,99. Com o arredondamento previsto em lei, o valor foi fixado em R$ 1.621, mantendo o reajuste total de 6,79%.
