Novo salário mínimo deve impactar seguro-desemprego

Com o anúncio do novo valor do salário mínimo, que passará a ser de R$ 1.509 em 2025, muitos trabalhadores estão questionando como essa mudança afetará o benefício do seguro-desemprego.

O benefício recebido por cada trabalhador desempregado é determinado pelo valor do seu salário prévio à demissão.

Conforme o projeto de lei orçamentária para o próximo ano, o salário mínimo terá um valor de R$ 1.509, um aumento de 6,87% em relação ao valor atual.

Isso resultou no ajuste do valor mínimo do seguro-desemprego para essa quantia. Este valor corresponde ao valor mínimo do benefício, garantindo que nenhum trabalhador receberá menos que o salário mínimo nacional.

Cálculo do seguro-desemprego

O cálculo do seguro-desemprego leva em consideração o salário médio recebido nos três meses anteriores ao desligamento do emprego. No entanto, o limite mínimo é equivalente ao valor do salário mínimo.

Com o aumento do salário mínimo para R$ 1.509 em 2025, o valor mínimo do seguro-desemprego também acompanhará o reajuste. Isso implica que todos os funcionários que estavam recebendo o benefício mínimo terão um aumento em seus pagamentos.

Direito ao seguro-desemprego

Esta é uma dúvida frequente entre os trabalhadores que perderam seus empregos e precisam de apoio financeiro temporário.

Para ter acesso ao seguro-desemprego, é imprescindível atender a certos critérios, tais como:

Ter sido demitido sem justa causa;

Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 12 meses nos últimos 36 meses;

Estar inscrito no programa do seguro-desemprego.

Requisição do seguro-desemprego

Para solicitar o seguro-desemprego, o trabalhador demitido pode realizar a solicitação através do gov.br ou procurar a agência do Ministério do Trabalho com o requerimento de seguro-desemprego e os documentos necessários, como CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência.

Para solicitar o seguro-desemprego, são requeridos os documentos seguintes:

Carteira de trabalho;

Documento de identificação com foto;

Número do PIS/Pasep;

Comprovante de endereço;

Termo de rescisão do contrato de trabalho.