O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) disse que falta pouco tempo para que a nova política nacional de valorização do salário mínimo seja entregue. Este é o documento que deverá indicar uma regra de definição do valor dos pagamentos nos anos de 2024, 2025 e também de 2026.
Marinho deu a declaração durante a sua participação em uma reunião de uma comissão na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12). O chefe da pasta confirmou que a ideia é entregar a nova proposta ao presidente Lula apenas a partir da próxima semana, quando ele voltar da viagem para a China.
Além disso, Marinho também confirmou que o salário mínimo deste ano vai aumentar dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320. A ideia é que o novo valor comece a valer a partir do dia 1º de maio. O Ministro defendeu que embora a elevação deste ano já represente um aumento real, ainda está abaixo do que seria necessário.
“Nós queremos encaminhar também a política da retomada da valorização permanente do salário mínimo. Evidentemente, estamos estudando quanto tempo vamos propor, se é 20 anos, 30 anos, 15 anos. Evidentemente que a cada novo PPA Plano Plurianual se pode fazer a revisão da eficiência da política estabelecida”, disse o Ministro.
“Nós deveremos consolidar em breve esse trabalho. No retorno do presidente Lula da China, devemos levar a ele os parâmetros para fecharmos com as centrais sindicais essa questão do salário mínimo”, completou o Ministro.
O que é a política nacional de valorização do salário mínimo
Como dito, a política nacional de valorização do salário mínimo nada mais é do que uma regra de definição do valor pago.
Como funciona a regra atual
Hoje, a Constituição exige que o valor do salário mínimo seja elevado todos os anos. A partir daí, os governos podem definir se preferem elevar o saldo apenas de acordo com a inflação (sem aumento real), ou acima da inflação (com aumento real).
Nos últimos anos, o Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optou por elevar o saldo sem nenhum aumento real.
Como deve funcionar a nova regra
A nova regra ainda não foi definida e, como dito, deverá ser entregue apenas na próxima semana. Contudo, o mais provável é que o Ministro indique uma proposta que estabeleça sempre uma elevação real do valor.
Em entrevista recente, o presidente Lula indicou que vai considerar os números da inflação do ano anterior, e outras variáveis.
“Vamos estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, disse Lula.
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