Salário mínimo: novo Ministro promete valorização constante

A partir deste ano, o Brasil poderá contar com uma espécie de política nacional de valorização do salário mínimo. Ao menos foi o que disse o novo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em seu discurso de posse nesta semana. Ele disse que deverá tratar o tema junto ao Congresso Nacional.

Segundo Marinho, a proposta não deve demorar muito para ser discutida oficialmente. Ele disse em seu discurso de posse de deve enviar aos parlamentares o plano até o próximo mês de maio. Em caso de aprovação, o Brasil passaria a ter a garantia de que todos os anos o salário mínimo seria elevado de maneira real.

Hoje, a Constituição já exige que o governo reajuste o valor do salário mínimo todos os anos. Contudo, o tamanho desta elevação varia muito conforme a pessoa que está na presidência. Em tese, o poder executivo pode optar por entregar um aumento real acima da inflação, ou uma elevação apenas com base na inflação.

Nos últimos quatro anos, o presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, optou pela segunda posição. O Ministério da Economia escolheu conceder um aumento apenas pelas inflação, fazendo com que as pessoas recuperassem apenas o poder de compra e não sentissem os efeitos do aumento na prática.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou ao poder com a promessa de recuperar esta política de valorização do salário mínimo. Para este ano de 2022, a equipe econômica decidiu elevar o valor de R$ 1.212 para R$ 1.320, o que significa um aumento de pouco mais de 2% acima da inflação projetada.

Além do salário mínimo

Nesta semana, outras declarações do Ministro do Trabalho causaram polêmica. Ele disse em mais de uma entrevista que pretende acabar com a modalidade do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

“Nós vamos rever, nós vamos rever. Um dos objetivos (do FGTS) é estimular um fundo para investimento, que é de habitação. E nós criamos, eu criei, quando ministro do Trabalho, o FI-FGTS, para financiar produção, projetos para gerar empregos e crescimento, para aumentar ainda mais o Fundo e beneficiar os cotistas”, disse ele.

“O governo anterior para colocar dinheiro na praça criou o saque-aniversário que seria a caução para o empréstimo consignado, criando um agravamento. Um negócio absurdo que aconteceu no mercado e uma distorção no papel do Fundo. É preciso portanto colocar nos trilhos”, disse Marinho.