Ainda no final do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou o projeto de lei que elevou o valor do salário mínimo. O saldo passou de R$ 1.320 para R$ 1.412, um aumento de R$ 92, ou de quase 7% em termos percentuais.
Tal publicação já foi feita no Diário Oficial da União (DOU), e a medida, portanto, já está valendo de fato. Entretanto, o fato é que a grande maioria dos trabalhadores ainda não estão conseguindo receber o novo valor. Por que isso acontece?
Quando o novo valor começa?
De acordo com as informações oficiais do governo federal, os trabalhadores brasileiros devem começar a sentir o efeito do aumento apenas a partir do mês de fevereiro, quando as liberações relativas ao mês de janeiro poderão ser realizadas.
Para janeiro, os pagamentos ainda estão sendo feitos com base na folha de pagamentos do mês de dezembro do ano passado. Por isso, a grande maioria destas pessoas ainda estão recebendo, por agora, o valor de R$ 1.320.
No caso dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a ideia é começar a liberar o saldo reajustado apenas a partir do próximo dia 25 de janeiro.
Nova política de salário
O novo valor do salário mínimo foi definido com base na nova Política Nacional de Valorização. Trata-se de um sistema que prevê que o patamar do piso será sempre definido com base em duas variáveis. São elas:
- A inflação do ano anterior;
- O Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Com este sistema, o governo federal garante o aumento real do salário mínimo não apenas para este ano de 2024, mas também para as folhas de 2025 e 2026, pelo menos.
“Se não tivesse existido as políticas iniciadas em 2005 pelo primeiro governo Lula, o salário mínimo seria de R$ 742 hoje. Caso os governos antecessores não tivesse descontinuado a valorização, o mínimo do próximo ano seria R$ 1.492. Isso é para ter dimensão da capacidade de aumento”, disse o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT).
Aumento real do salário
Conceder um aumento real para o salário mínimo foi uma das principais promessas do presidente Lula nas eleições do ano passado.
Para este ano de 2024, foi concedido o aumento de 3,85% referente à inflação, e mais 3% referente ao PIB de 2022. Assim, é possível dizer que, ao menos em 2024, Lula conseguiu cumprir a sua promessa de conceder o aumento real do salário mínimo.
Caso o governo federal não tivesse dado aumento real do piso para este ano de 2024, o valor seria elevado para a casa dos R$ 1.371.
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