Um estudo internacional indica que a valorização do salário mínimo no Brasil não beneficiou apenas trabalhadores com carteira assinada.
Os dados mostram que parte relevante dos reajustes também chegou aos trabalhadores informais, com efeitos considerados modestos sobre a informalidade e sem impacto negativo sobre o total de empregos.
A pesquisa foi conduzida por economistas ligados a universidades dos Estados Unidos, França e Reino Unido.
O grupo analisou informações do Censo, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) entre 1999 e 2015, período em que o salário mínimo teve ganho real de cerca de 70%.
Como o aumento impacta os informais
O levantamento identificou que o aumento do salário mínimo no setor formal foi rapidamente repassado para parte dos trabalhadores informais.
Para informais empregados por empresas formais, o repasse foi elevado. Segundo o estudo, cerca de 88% do reajuste do salário mínimo chegou a esse grupo.
Já entre trabalhadores informais vinculados a empresas também informais, o repasse foi menor. Nesse caso, aproximadamente 59% do aumento do mínimo foi incorporado à renda, de forma gradual, ao longo de vários anos.
Os dados indicam que trabalhadores “conta própria” não tiveram ganhos associados aos reajustes do salário mínimo no período analisado.
Efeito sobre a informalidade e emprego
Os pesquisadores também avaliaram se o aumento do salário mínimo empurrou trabalhadores para a informalidade ou para fora do mercado de trabalho.
O resultado aponta um efeito considerado pequeno. Um crescimento de 10% nos salários formais esteve associado a um deslocamento de 2,8% da mão de obra para outras formas de ocupação. Ao mesmo tempo, não foram encontrados efeitos relevantes sobre o emprego total.
“Justamente porque os salários dos informais cresceram praticamente em linha com o dos trabalhadores com carteira, talvez não seja surpreendente que encontramos um efeito modesto sobre a realocação”, afirmam.
Mercado informal tem peso no Brasil
No período estudado, cerca de 46% dos trabalhadores brasileiros atuavam na informalidade. Além disso, há forte concentração de pessoas que recebem rendimentos próximos ao salário mínimo.
Ellora Derenoncourt, professora assistente do Departamento de Economia da Universidade de Princeton, explica que o salário mínimo pode funcionar como uma referência para diferentes tipos de ocupação.
“Por que isso [adesão do mínimo no setor informal] acontece? É difícil explicar. Pode ter a ver com a ideia de que o mínimo é o salário justo, independentemente de qual setor se trabalha”, disse.
“Mas outra possibilidade é que os trabalhadores vivem alternando entre esses dois mercados, decidindo o que é melhor para eles. Num contexto de alta aderência à política dentro do próprio do setor formal, informais podem demandar mais do seu empregador também, sob risco de eles perderem sua mão de obra.”
