Oficialmente, o novo salário mínimo começou a valer, de fato, na última segunda-feira (1). Contudo, a verdade é que a grande maioria dos trabalhadores ainda não sentiu nenhum efeito do aumento do novo piso em suas contas.
Segundo o governo federal, o salário mínimo saiu de R$ 1.320 para R$ 1.412. Estamos falando, portanto, de um aumento de R$ 92, ou de 6,97% em termos percentuais.
Quando o novo salário vai cair na conta?
De acordo com informações do governo federal, o novo aumento do salário mínimo só deverá ser sentido pelos trabalhadores a partir do mês de fevereiro deste ano, mês em que os repasses relativos ao mês de janeiro serão feitos oficialmente.
É o que acontece, por exemplo, com as domésticas. Oficialmente, estas profissionais estão recebendo em janeiro de 2024, o valor correspondente aos pagamentos de dezembro do ano passado, ou seja, R$ 1.320.
No caso dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o novo patamar vai começar até impacto entre os cinco últimos dias úteis do mês de janeiro, e os cinco primeiros dias úteis do mês de fevereiro.
Nova política de salário
O novo valor do salário mínimo foi definido com base na nova Política Nacional de Valorização. Trata-se de um sistema que prevê que o patamar do piso será sempre definido com base em duas variáveis. São elas:
- A inflação do ano anterior;
- O Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Com este sistema, o governo federal garante o aumento real do salário mínimo não apenas para este ano de 2024, mas também para as folhas de 2025 e 2026, pelo menos.
“Se não tivesse existido as políticas iniciadas em 2005 pelo primeiro governo Lula, o salário mínimo seria de R$ 742 hoje. Caso os governos antecessores não tivesse descontinuado a valorização, o mínimo do próximo ano seria R$ 1.492. Isso é para ter dimensão da capacidade de aumento”, disse o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT).
Aumento real
Conceder um aumento real para o salário mínimo foi uma das principais promessas do presidente Lula nas eleições do ano passado.
Para este ano de 2024, foi concedido o aumento de 3,85% referente à inflação, e mais 3% referente ao PIB de 2022. Assim, é possível dizer que, ao menos em 2024, Lula conseguiu cumprir a sua promessa de conceder o aumento real do salário mínimo.
Caso o governo federal não tivesse dado aumento real do piso para este ano de 2024, o valor seria elevado para a casa dos R$ 1.371.
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