Mais um lote de restituição do Imposto de Renda 2024 teve a liberação para a consulta dos contribuintes. Desde o dia 23, é possível entrar no site da Receita Federal e descobrir se está na lista dos beneficiados.
Esse evento representa o encerramento do calendário regular de pagamentos deste ano fiscal.
Para muitos contribuintes, essa fase final é sinônimo de alívio financeiro, enquanto para outros, pode sinalizar a necessidade de ações corretivas.
Até o momento, a Receita Federal já efetuou o pagamento de restituições para um total impressionante de 21,89 milhões de contribuintes. Esse número representa 92,4% do total de solicitações recebidas durante o ano fiscal de 2024.
Essa estatística evidencia o compromisso do órgão em processar e honrar as restituições devidas aos cidadãos de forma eficiente e ampla.
A próxima data para o pagamento do 5° e último lote ocorrerá no próximo dia 30 de setembro, segunda-feira.
Números do 5° lote do IR 2024
Segundo a Receita Federal, o 5º lote irá contemplar:
- 11.188 restituições para idosos acima de 80 anos;
- 75.686 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 6.731 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 23.180 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 201.381 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix;
- 106.289 restituições destinadas a contribuintes não prioritários;
- 86.570 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).
Correção Monetária do IR
Um aspecto importante a ser considerado é a correção monetária aplicada aos valores das restituições. No caso do quinto lote, os pagamentos serão corrigidos de acordo com a taxa Selic vigente, que atualmente está em 10,5% ao ano.
Essa taxa é utilizada para ajustar os valores, garantindo que os contribuintes recebam o montante atualizado e justo.
Para contextualizar, os pagamentos que ocorreram em agosto tiveram uma correção de 2,7%, refletindo a taxa Selic aplicável naquele período específico.
Depósito das restituições
A Receita Federal deposita as restituições diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte em sua Declaração de Imposto de Renda. Essa transferência pode ocorrer de duas formas: depósito direto na conta ou por meio da indicação de uma chave Pix.
Ambos os métodos visam agilizar o processo e garantir que os valores cheguem aos destinatários de maneira conveniente e segura.
Consultar o status da declaração
Para os contribuintes ansiosos por informações sobre o status de suas declarações e restituições, a Receita Federal disponibiliza um serviço online prático.
Através do extrato de processamento, acessível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento), é possível verificar se a declaração está na lista de espera ou se há alguma pendência que precise ser resolvida.
Para acessar esse serviço, é necessário possuir uma conta gov.br. Após efetuar o login, basta navegar até a seção “Meu Imposto de Renda“. Se a mensagem exibida for “Em Fila de Restituição”, significa que a declaração foi processada com sucesso, mas a restituição ainda não foi liberada.
Nesse caso, é apenas uma questão de aguardar e acompanhar os próximos lotes.
Malha Fina do Imposto de Renda
No entanto, se houver alguma pendência relacionada à declaração, o contribuinte poderá verificar os detalhes no item “Pendências de Malha“. Essa seção fornece informações sobre o motivo pelo qual a declaração foi retida na chamada “malha fina” da Receita Federal.
Caso existam pendências, o contribuinte tem a opção de fazer uma correção por meio de uma declaração retificadora, sem a necessidade de pagar multas ou penalidades.
Após o processamento dessa declaração corrigida, ela voltará para a fila de restituições e será paga no próximo lote residual disponível.
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