Como evitar cair na malha fina do Imposto de Renda 2023

Faltam apenas 3 dias para finalizar a entrega das declarações de Imposto de Renda. É preciso se apressar, mas também muita cautela aos detalhes para não cometer erros e receber a notificação da Receita Federal dizendo que você está na chamada “malha fina” do Imposto de Renda. 

Para se ter uma ideia, em 2022, mais de 1 milhão de contribuintes ficaram nessa situação.

A malha fina, significa dizer que a Receita Federal identificou alguma inconsistência nas informações da declaração e, por isso, o documento fica retido para uma análise mais aprofundada, impossibilitando que o contribuinte receba a restituição, se houver. 

Se esse é o seu caso, a boa notícia é que é possível regularizar a situação. Quer saber que atitudes tomar? Leia o artigo a seguir.

Notificação da Receita Federal

O contribuinte fica ciente de que caiu na malha fina pela própria Receita Federal, através do envio de uma notificação. O órgão avisa que há a necessidade de verificar inconsistências. 

Mas quais inconsistências são estas? Existem erros que podem parecer insignificantes, ou até aqueles que são imperceptíveis.

3 erros mais comuns a se evitar

Todo cuidado ao preencher a declaração do IR 2023. Vamos citar 3 erros que são bem comuns e como evitá-los.

• Erro ou omissão no preenchimento de declaração

Se o contribuinte preencheu a declaração com uma informação diferente daquela recebida pelo Fisco e concorda com a diferença, ele pode corrigir o erro.

Para isso, basta retificar a declaração pelo próprio programa do Imposto de Renda ou pelo site Receita Federal colocando os valores corretos. Assim, será realizada uma nova análise, e não havendo mais divergência de informações, a declaração sairá da malha fina. 

Após a notificação, é possível regularizar a situação por meio de um processo eletrônico e-CAC, anexando na plataforma todos os documentos que estiverem sendo exigidos pelo Fisco.

• Não entregar a declaração

Quem precisa prestar contas ao Fisco e não o faz, também é passível de cair na malha fina. Nesse caso, a receita notifica o indivíduo comunicando-o que há “ausência de entrega da declaração de ajuste anual”.

Neste tipo de pendência, o contribuinte deve realizar a entrega da declaração, ainda que atrasada, e pagar uma multa com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do valor devido. 

Se o trabalhador tiver valores a restituir, após a entrega e processamento da declaração, ele cairá na malha fina para concordar ou não em abater da restituição o valor da multa e dos juros da entrega em atraso.

 A Receita Federal envia notificações de compensação de ofício quando uma pessoa possui direito à restituição de valores, mas é constatado que possui dívidas, com a Receita Federal, ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Por meio desse serviço você pode: Consultar as dívidas detectadas; imprimir uma 2ª via da notificação; autorizar a compensação imediata; e discordar da compensação de ofício.

• Divergência de informações

Ao informar despesas na declaração, como despesas médicas, é necessário que ambas as partes (o médico e o contribuinte) declarem o mesmo valor. Caso haja alguma divergência nesse dado, os dois caem na malha fina.

Se esse foi o seu caso, o primeiro passo é verificar os recibos e os valores declarados. Com tudo correto, o caminho é entrar em contato com o profissional de saúde com os comprovantes. Alinhar o valor exato que pagou para que os dois corrijam as respectivas declarações.

A recomendação é que o contribuinte guarde os recibos por até cinco anos, prazo que a Receita tem para solicitar alguma comprovação.

Quais as consequências de não enviar declaração?

É recomendável que o contribuinte envie a declaração no prazo, mesmo que as informações estejam incompletas. Isso porque a multa para quem envia o formulário com atraso pode chegar a 20% do imposto devido. O valor mínimo da penalidade é de R$ 165,74.