CORTE EM BENEFÍCIOS: Tebet revela pedido de Lula no ajuste fiscal

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) disse nesta quarta-feira (16) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já está ciente do processo de ajuste nas contas públicas que está sendo capitaneado pela equipe econômica do poder executivo.

De todo modo, a ministra lembrou que o presidente fez um pedido específico em relação a esses ajustes. De acordo com Tebet, Lula sabe que cortes precisarão ser realizados, mas que ele não vai abrir mão de alguns pontos específicos.

“Vai haver sempre a valorização do salário mínimo. Portanto, salário mínimo crescendo acima da inflação. A aposentadoria acompanhando a valorização do salário mínimo. E as demais questões estão na mesa”, disse a ministra.

O que é o reajuste nos benefícios

Nesta semana, a equipe econômica do governo federal anunciou que está trabalhando em um ajuste fiscal que será divulgado logo depois das eleições municipais, ou seja, no início de novembro.

A ideia desse ajuste é tentar economizar dinheiro do orçamento público, e conseguir cumprir as metas estabelecidas pela arcabouço fiscal. Dentro desse sentido, se espera que alguns benefícios sociais sejam prejudicados.

Estão na mira do poder executivo, por exemplo, o seguro-desemprego, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Esses benefícios poderão passar por mudanças muito em breve.

Dentro da equipe econômica, por exemplo, existe uma ala que defende que o BPC passe a cobrar uma mudança na idade mínima exigida, que hoje está na casa dos 65 anos.

Também há quem defenda uma desvinculação do valor do salário mínimo, o que poderia fazer com que o benefício fosse reajustado de maneira mais branda todos os anos.

Todos esses pontos, no entanto, ainda estão sendo debatidos. Vale lembrar que, depois que o texto estiver pronto, ele ainda precisaria passar pela aprovação do presidente Lula, para só depois serem enviado ao congresso nacional.

Imposto de Renda

Boa parte desses ajustes fiscais tem como meta conseguir cumprir uma das principais promessas do presidente Lula nas eleições de 2022. Estamos falando da indicação de elevação da  faixa de isenção de imposto de renda para casa dos R$ 5 mil.

Desde que assumiu o poder, Lula já conseguiu elevar a faixa de isenção do imposto de renda em duas oportunidades. Contudo, a atual faixa está na casa dos R$ 2,8 mil, ou seja, muito longe dos R$ 5 mil prometidos pelo presidente.

Para além de realizar cortes em benefícios sociais e previdenciários, o governo federal também pretende mexer no topo da pirâmide. Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou que vai criar um novo imposto para os mais ricos.