Deputada surpreende ao propor fim do Imposto de Renda no Brasil
Deputada apresenta projeto polêmico para extinguir o Imposto de Renda no Brasil, enquanto governo defende aumento da faixa de isenção para R$ 5 milA discussão sobre mudanças no Imposto de Renda ganhou um novo capítulo na Câmara dos Deputados.
Enquanto o governo pressiona para votar o aumento da faixa de isenção, uma proposta ousada surgiu em Brasília: a extinção completa da cobrança do tributo.
A ideia foi apresentada pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC), que defende acabar de vez com a contribuição, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
A parlamentar, do partido de Jair Bolsonaro, sustenta que o imposto teria sido criado com caráter temporário e que sua eliminação reduziria o peso do Estado sobre a população.
Argumentos da parlamentar para acabar com o Imposto de Renda
De acordo com Zanatta, o atual modelo de arrecadação atrapalha o crescimento econômico. Ela afirma que o Imposto de Renda:
- Desestimula a produção;
- Enfraquece a formalidade no mercado de trabalho;
- Diminui a própria arrecadação do governo.
Segundo a deputada, retirar o tributo traria mais dinamismo à economia e devolveria poder de compra aos cidadãos.
Governo defende outra saída
Enquanto isso, o governo federal trabalha em uma medida alternativa: aumentar a faixa de isenção para até R$ 5 mil. A expectativa é de que o Congresso analise a proposta ainda nesta semana.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que o assunto ainda será debatido com os líderes partidários antes de qualquer votação.
O Imposto de Renda continua sendo uma das principais fontes de receita do Brasil.
Apenas em 2022, ele representou 27,4% de toda a arrecadação tributária, mostrando o impacto que qualquer mudança nessa área pode causar nos cofres públicos.
O que é o Imposto de Renda?
O Imposto de Renda é um tributo federal que incide sobre os ganhos anuais de cidadãos e empresas.
No caso da pessoa física, entram na conta salários, aposentadorias, aluguéis, investimentos e outras fontes de renda. Já para a pessoa jurídica, a cobrança ocorre sobre o lucro obtido.
Todos os anos, milhões de brasileiros precisam enviar a declaração à Receita Federal, informando seus rendimentos e despesas. Quem se enquadra nas regras, mas não entrega no prazo, pode enfrentar multas e dificuldades para regularizar a situação fiscal.
O valor a pagar varia de acordo com a renda declarada, seguindo faixas progressivas.
Também é possível obter restituição, quando há recolhimento maior que o devido. Para solicitar, o contribuinte precisa manter os dados atualizados e guardar documentos que comprovem os rendimentos e deduções informadas.
Caso o congresso nacional aplique mudanças nas regras do Imposto de Renda este ano, elas só serão sentidas na prática a partir de 2026.
