Dividendos correm risco de serem cobrados no Imposto de Renda
Ambos os candidatos à Presidência têm a visão favorável nessa questãoA cobrança de imposto de renda sobre dividendos foi aprovada na Câmara no ano passado, dentro da reforma tributária, mas está paralisada no Senado, onde a matéria ainda não foi votada.
A previsão é de que a reforma do imposto de renda – e a taxação de lucros e dividendos – passe por apreciação na Casa em 2023. E, no que depender de quem estiver na presidência da República, a tributação deve passar.
A taxação de dividendos tem parecer favorável pelos dois candidatos que concorrem à presidência. Tanto o atual presidente Jair Bolsonaro, que defendeu a cobrança ao longo de seu governo, quanto Lula, se dizem a favor da tributação da distribuição de lucros pelas empresas a seus investidores, inclusive para as pessoas físicas.
O que são dividendos?
O dividendo é uma parte do lucro de uma empresa que é distribuído aos acionistas. Em geral, as maiores pagadoras são empresas já maduras, com menores necessidades de investimento.
Atualmente, as empresas não pagam imposto sobre dividendos. A isenção do IR sobre os dividendos começou em 1995, com a justificativa que essa remuneração ao investidor ajudaria na capitalização de empresas.
O que pensam os candidatos?
O atual presidente de Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, tenta articular a votação fatiada da reforma tributária e, com isso, a cobrança de IR sobre os dividendos.
A ideia é que os recursos arrecadados com essa tributação sejam utilizados na prorrogação do Auxílio Brasil e a atualização das faixas da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Nesse sentido, uma proposta teve aprovação na Câmara dos Deputados (alíquota de 15%), mas não passou pelo Senado.
No que diz respeito à campanha do ex-presidente Lula, este trata de simplificar o sistema tributário, beneficiando os cidadãos de menor renda.
Em discursos durante a campanha, o ex-presidente declarou querer reduzir os impostos sobre a folha de pagamentos e os indiretos, mas em contrapartida aumentaria os impostos sobre renda e riquezas, onde a tributação sobre dividendos se encaixa.
Outra ideia defendida é elevar as faixas de isenção do IRPF. A compensação seria pelos impostos sobre lucros e dividendos. Além de uma maior alíquota do imposto sobre heranças – a alíquota no Brasil também é inferior ao cobrado por outras economias.
Como funciona a tributação nas empresas brasileiras?
Há uma série de tributos que as empresas brasileiras devem arcar para poder continuar em funcionamento. Além dos impostos federais, as empresas ainda precisam arcar com os impostos estaduais e municipais, como o ICMS e o ISS.
No Brasil, as empresas que apresentam lucro tem a obrigação por lei a distribuir proventos aos seus acionistas. No entanto, desde 1996 quando entrou em vigor a Lei 9.245/1995, os dividendos passaram a se tornar isentos de tributação.
Dessa forma, caso haja a retomada do imposto sobre dividendos, pessoas físicas devem passar a pagar imposto sobre os dividendos que recebem. Assim como acontece em países como França e Chile que adotam a prática da cobrança de imposto sobre dividendos..
