Faixa de isenção do IR em R$ 5 mil? Ministério da Fazenda responde

Uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições 2022 era clara: elevar a isenção do imposto de renda para casa dos R$ 5 mil. Isso significava afirmar que todos os trabalhadores que recebiam até esse patamar por mês, não precisariam mais se preocupar com o tributo.

Quase dois anos depois de tomar posse como presidente do país, o fato é que Lula ainda não conseguiu alcançar esse patamar. De fato, o petista já elevou a faixa de isenção do imposto de renda em duas oportunidades desde janeiro de 2023. Mas atualmente, a faixa de isenção está na casa dos R$ 2,8 mil, ou seja, aquém do que foi prometido. 

A Reforma do Imposto de Renda

Para tentar resolver essa equação, e fazer com que a promessa de Lula seja cumprida, o governo federal tem um plano: levar ao congresso nacional o projeto de reforma do Imposto de Renda.

Ao contrário do que foi debatido na reforma tributária, quando o governo propôs uma nova maneira de cobrar impostos sobre produtos e serviços. Agora a proposta é alterar a maneira como o Brasil cobra os impostos sobre a renda dos brasileiros.

Naturalmente, esse tende a ser um assunto mais sensível, já que mexe diretamente com o bolso do cidadão. De todo modo, a tendência é que o debate no Congresso Nacional seja iniciado ainda nesse ano de 2024.

Nova indicação

Em entrevista concedida à Folha de São Paulo nessa segunda-feira (9), o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, sinalizou que a proposta de reforma do Imposto de Renda pode ser fatiada. Assim, ela poderia ser debatida em partes diferentes.

O que importa para a maioria dos brasileiros seria debatido logo no texto que será enviado primeiramente ao congresso nacional. Estamos falando do documento que prevê mudanças no sistema de cobrança do Imposto de Renda das pessoas físicas.

“Não precisa enviar tudo junto. É diferente da reforma do consumo, que é uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição], e que tem que fazer tudo junto”, afirma.

A nova proposta do Imposto de Renda

Mas o que estará indicado no novo projeto? A resposta para esta pergunta ainda não é conhecida, visto que o governo ainda não enviou a proposta ao congresso nacional.

De todo modo, o governo federal segue sinalizando que está trabalhando em uma proposta que atenda uma ideia de justiça tributária, e também de alívio de cobrança da carga tributária sobre a classe média.