Gerente de banco é condenado por fraudar restituição do Imposto de Renda

Um gerente do Banco do Brasil foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª região TRF-5) por supostamente fraudar 235 restituições do Imposto de Renda. De acordo com as informações oficiais, a condenação foi de 7 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto.

De acordo com as informações oficiais, o gerente atuava com o pai e o irmão, que já teria falecido. No caso do pai, a condenação foi a cinco anos e seis meses de reclusão também em regime semiaberto.

Como funcionava a fraude

Segundo as informações do processo, o pai, que não teve o nome revelado, mantinha um escritório de contabilidade na cidade de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, junto com um dos seus filhos.

Dentro desse escritório, eles tinham acesso a dados pessoais de produtores rurais, e também de associações da região. Estamos falando de pessoas e grupos que não declaravam o imposto de renda justamente porque se enquadravam na chamada faixa de isenção.

Desse modo, a dupla conseguia forjar falsas declarações de imposto de renda para gerar valores a serem restituídos a essas pessoas, que segundo as investigações não sabiam do esquema.

E onde entrava o segundo filho, que trabalhava como gerente do Banco do Brasil? De acordo com as informações da investigação, o cidadão atuava em agências de Lagarto e São José no estado de Sergipe. Ele atuava no esquema fazendo resgate dos respectivos valores da restituição.

Segundo os investigadores, esse esquema durou nada menos do que quatro anos, entre 2007 e 2011. A investigação indica que o próprio Banco do Brasil teria constatado resgates irregulares de 235 restituições do Imposto de Renda que teriam envolvido 118 contribuintes.

A restituição do Impostoo de Renda

A restituição do Imposto de Renda é um direito de parte das pessoas que declararam o IR.  Nesse ano de 2024, por exemplo, a Receita Federal está liberando cinco lotes diferentes para milhões de brasileiros. 

A liberação do 4º lote, por exemplo, aconteceu ainda no final de agosto. Naquela ocasião o saldo foi liberado em contas indicadas pelos próprios contribuintes no momento da declaração do Imposto de Renda.

Abaixo, você pode conferir a lista de pessoas que receberam a restituição de imposto de renda no 4º lote:

• 15.077 contribuintes com idade igual ou superior a 80 anos;
• 84.659 Pessoas com mais 60 anos;
• 7.168 Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave ;
• 27.372 Pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 47.238 Moradores do Rio Grande do Sul atingidos por enchentes;
• 261.019 Pessoas que fizeram a declaração pré-preenchida ou que pediram a restituição via PIX;
• 4.904.908 de contribuintes não prioritários.