Governo quer cobrar mais dos ricos, mas Câmara pode reduzir nova alíquota do IR

O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, afirmou que a proposta atual do governo arrecada mais do que o necessário para compensar a isenção. 

Por isso, os parlamentares avaliam reduzir a alíquota mínima prevista para as altas rendas.

Segundo Lira, a estimativa da equipe econômica é de que a renúncia fiscal em 2026 seja de R$ 25,8 bilhões, enquanto a arrecadação gerada pela nova alíquota chegaria a R$ 34 bilhões. 

Diante disso, a Câmara discute reduzir a alíquota mínima de 10% para 9% ou até 8%.

“Se estamos buscando neutralidade com a isenção dos R$ 5 mil, precisamos de uma alíquota que seja mais eficaz”, declarou o deputado.

Governo quer elevar impostos para os mais ricos

A proposta do Executivo prevê tributação a partir de R$ 600 mil ao ano, com alíquota mínima de 10% para quem ganha acima de R$ 1,2 milhão.

Segundo dados do Ministério da Fazenda, cerca de 144 mil contribuintes de alta renda pagam, em média, apenas 2,5% de IR, enquanto trabalhadores assalariados da classe média, como policiais e professores, pagam cerca de 10%.

A tributação de dividendos

Arthur Lira indicou que, além da mudança na alíquota mínima, o relatório pode considerar outra alternativa: a taxação de dividendos. 

A proposta estaria em fase de discussão entre os coordenadores do projeto.

“São duas linhas em análise: o IR mínimo com mudanças pontuais e a possibilidade de tributar dividendos. Ainda não batemos o martelo.”

E o IOF? 

Outro ponto em discussão é a inclusão das medidas para compensar a queda de arrecadação com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). 

O governo tentou reajustar o imposto via decreto, mas a medida foi barrada pelo Congresso e suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Lira, partidos como PSD e MDB sugeriram incorporar as medidas ao projeto do IR, desde que não agravem a complexidade do texto.

“Precisamos encontrar uma solução jurídica, política e legislativa para isso”, afirmou o deputado.

Haddad critica “FlaxFlu”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou a polarização entre Executivo e Legislativo em torno do IOF. 

Em entrevista ao portal Metrópoles, o chefe da pasta econômica pediu mais “honestidade intelectual” no debate sobre política fiscal:

“O Fla x Flu não interessa a ninguém. O 1% mais rico precisa entender que o ajuste não pode recair só sobre os mais pobres.”

O lado do governo federal

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, reforçou que a disputa sobre o IOF vai além do mérito da medida. Segundo ele, está em jogo a própria autoridade do Executivo para editar decretos e portarias:

“Se um governo não puder mais editar decretos, acabou o governo.”