Haddad quer STF na briga do IOF, e Lula já tem carta na manga, diz imprensa
Ministro da Fazenda aguarda aval do presidente para judicializar decisão da Câmara; AGU já trabalha em tese com base nos argumentos da FazendaO embate entre o governo federal e o Congresso sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) pode ganhar um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que é favorável a recorrer à Justiça após a derrubada do decreto que aumentava o imposto.
Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está ouvindo outros ministros antes de tomar uma decisão definitiva.
“O presidente Lula está ouvindo os ministros e vai tomar uma decisão. Vamos aguardar a decisão do presidente”, afirmou Haddad durante participação em uma aula na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, nesta sexta-feira (27).
A fala ocorre em meio à pressão por ajustes fiscais e ao impasse com o Congresso. A derrubada do decreto que previa a elevação do IOF impacta diretamente as receitas do governo, o que reacende o debate sobre alternativas para cumprir as metas fiscais.
Lula já teria decidido
Apesar da cautela pública de Haddad, apuração da analista da CNN Brasil, Tainá Falcão, aponta que o presidente Lula já decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal contra a decisão da Câmara dos Deputados.
A Advocacia-Geral da União (AGU), por sua vez, já trabalha na construção da tese que será levada ao STF. A fundamentação jurídica está sendo elaborada com base nos argumentos técnicos apresentados pelo Ministério da Fazenda.
E os cortes no orçamento?
Questionado sobre a possibilidade de cortes adicionais no Orçamento como forma de compensar a perda de arrecadação, o ministro preferiu manter a cautela e indicou que qualquer manifestação sobre o tema só será feita após a definição da estratégia jurídica pelo presidente.
A expectativa agora gira em torno da oficialização da decisão de Lula e da possível reação do Supremo. A movimentação ocorre em meio ao esforço do governo para encontrar equilíbrio fiscal sem desagradar o mercado nem perder apoio político no Congresso.
Salário mínimo na mira?
Uma das grandes preocupações de parte da população brasileira neste momento é como vai ficar a questão do salário mínimo. O mercado financeiro exige que o governo aplique mudanças no piso em nome de uma redução dos gastos públicos.
O governo federal, no entanto, parece reticente à ideia, e vem dizendo que vai tentar aplicar cortes nos mais ricos, e não na parcela mais pobre da população. A tendência é que esse dilema siga pelos próximos dias.
Em você? Acha que o governo federal congelar o salário mínimo para reduzir os gastos públicos?
