Idosos podem obter isenção dupla do Imposto de Renda

Para muitos brasileiros, declarar o Imposto de Renda é uma tarefa anual obrigatória. No entanto, aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais contam com um benefício especial concedido pela Receita Federal: a dupla isenção.

Essa vantagem tributária permite que uma parcela maior dos rendimentos dessa faixa etária fique livre da tributação, representando um importante alívio financeiro para quem depende da aposentadoria ou pensão.

Para os contribuintes já acostumados com o processo de declaração, entender como aplicar essa isenção extra é uma forma inteligente de reduzir o valor do imposto a pagar ou aumentar a restituição.

O cálculo da isenção para os idosos combina a faixa de isenção padrão, aplicada a todos os contribuintes, com um valor adicional exclusivo para aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos.

Atualmente, essa dupla isenção pode alcançar o montante de até R$ 4.163,18 por mês, o que se traduz em uma economia considerável ao longo do ano fiscal.

Como funciona a dupla isenção 

O benefício da dupla isenção é uma medida prevista pela Lei nº 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso. Ela permite que aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais, que recebem até dois salários mínimos por mês, tenham uma parte dos rendimentos isenta de imposto.

A isenção é composta por uma faixa padrão, válida para todos os contribuintes, somada a um valor extra específico para idosos. Isso significa que, para muitas pessoas que vivem apenas da aposentadoria ou pensão, o valor total recebido fica livre de impostos até esse limite.

Essa isenção extra beneficia diretamente aqueles que têm rendimentos de aposentadoria ou pensão. Para 2024, essa faixa adicional para idosos foi fixada em R$ 1.903,98 por mês. Combinada com a isenção padrão de R$ 2.259,20, o total de isenção para aposentados pode chegar a R$ 4.163,18 mensais.

Mas, mesmo com tal vantagem, os aposentados devem declarar seus rendimentos, incluindo os isentos, de forma correta no Imposto de Renda. Para isso, é preciso separar os valores conforme orientações da Receita Federal, utilizando as fichas específicas para rendimentos isentos e tributáveis.

Veja como declarar corretamente e evitar erros

Atualmente, um erro bastante comum é deixar de informar a isenção extra, o que pode levar a cobranças indevidas. No programa da Receita Federal, o aposentado deve informar os valores de aposentadoria na aba de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Por tais motivos, é importante prestar atenção nos detalhes e nos alertas do sistema, que ajudam a verificar se o contribuinte ultrapassou os limites de isenção. Quem não declarar corretamente pode ser direcionado para a malha fina, o que pode gerar multas e atrasos.

Para evitar esses problemas, é recomendado revisar todas as informações antes de enviar a declaração. Caso haja dúvidas, o apoio de um contador pode ser útil, especialmente se o aposentado também tiver outros tipos de rendimentos, como aluguéis ou investimentos.

Portanto, a dupla isenção no Imposto de Renda representa uma importante vantagem para os aposentados, pois reduz a carga tributária e garante uma maior economia no final do ano. Com as regras de declaração mais claras, a tendência é que mais idosos aproveitem essa oportunidade.