Imposto de Renda: divulgadas as datas da restituição

Oficialmente, o prazo para a declaração do Imposto de Renda ainda não chegou ao fim. De acordo com o Fisco, contribuintes brasileiros têm até o próximo dia 31 de maio para realizar o procedimento. Mas antes mesmo do fim da janela de envio, a Receita Federal já divulgou o calendário de pagamentos da restituição.

Vale lembrar que nem todos os contribuintes que declaram o Imposto de Renda têm direito a uma restituição. Este saldo só é liberado quando a Receita Federal entende que o valor pago foi maior do que o devido no ano-calendário de referência, que no nosso caso é 2023.

Deste modo, todos os anos uma parte dos contribuintes recebem “de volta” uma parcela do dinheiro que ficou retida no momento do pagamento de impostos no ano passado.

O calendário de restituição

Assim como acontece todos os anos, o Fisco vai dividir os pagamentos da restituição do Imposto de Renda em cinco lotes. O primeiro deles será liberado já no dia 31 de maio, ou seja, o último dia para a declaração.

Abaixo, você pode conferir o calendário detalhado de pagamentos da restituição do Imposto de Renda para este ano de 2024.

• 1° lote: 31 de maio;
• 2° lote: 28 de junho;
• 3° lote: 31 de julho;
• 4° lote: 30 de agosto;
• 5° lote: 30 de setembro.

Por lei, a Receita Federal precisa respeitar um critério de prioridade na ordem dos pagamentos da restituição. A lista de prioridades é a seguinte:

• 1°: idosos acima de 80 anos;
• 2°: idosos acima de 60 anos, com deficiência ou moléstia grave;
• 3°: contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 4°: contribuintes que fizeram a declaração pré-preenchida ou indicaram Pix para restituição;
• 5°: demais pessoas.

Considerando as informações indicadas acima, é possível afirmar que uma dica importante para tentar receber a restituição mais cedo, é declarar o Imposto de Renda também mais cedo. Pessoas que enviam a documentação logo nas primeiras datas possuem mais chances de serem selecionadas primeiro.

Sempre uma semana antes da data do depósito da restituição, a Receita Federal vai liberar a consulta aos dados do recebimento. Neste sentido, o contribuinte poderá entender se vai poder receber o saldo no lote corrente, ou se vai ter que esperar pelos lotes seguintes.

Malha fina

Vale sempre lembrar que o contribuinte que caiu na malha fina não vai poder receber a restituição em nenhuma hipótese. Neste caso, será preciso enviar uma declaração retificadora corrigindo o erro identificado pelo Fisco.

Em caso de aprovação da segunda documentação, o cidadão volta a ficar apto ao recebimento da restituição do Imposto de Renda.