Imposto de Renda: proposta de reajuste na tabela já está no Congresso

Durante a campanha presidencial deste ano, o ex-presidente Lula (PT) prometeu em mais de uma ocasião aplicar um reajuste na tabela de cobrança do Imposto de Renda. Segundo o então candidato, trabalhadores que ganham até R$ 5 mil não mais precisariam se preocupar com o tributo.

O fato é que mesmo antes das promessas de Lula e de Bolsonaro sobre o tema, vários projetos com este teor já tramitavam no Congresso Nacional. Alguns deles visam justamente mudar o sistema de cobrança do Imposto de Renda.

No final da última semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chegou a indicar que poderia ajudar Lula a aprovar um dos projetos que visam aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda até o final deste ano.

A tabela do Imposto não passa por alterações desde 2015, quando o país ainda era governado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Atualmente, trabalhadores que recebem até R$ 1,9 mil não precisam pagar o Imposto de Renda. Como dito, a proposta de Lula é aumentar a faixa para R$ 5 mil.

Projeto do Imposto de renda foi aprovado

Já existe um projeto aprovado na Câmara dos Deputados sobre o tema. O PL 2140/22, indica que a faixa de isenção do Imposto de Renda vai passar dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil.

Este projeto é parte integrante da Reforma Tributária enviada pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso. Caso Lula queira seguir com este programa, teria que aumentar a faixa de R$ 2,5 mil para R$ 5 mil, aprovar o texto no Senado e logo depois retomar a discussão na Câmara mais uma vez.

Um caminho um pouco mais tranquilo poderia ser seguir com o projeto do Deputado Federal Danilo Forte (União-CE). Este plano ainda não foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas prevê um aumento da faixa de isenção para a casa dos R$ 5,2 mil, ou seja, um pouco mais próximo da promessa de R$ 5 mil de Lula.

Em declaração recente, Forte disse que está pronto para iniciar as discussões em torno do seu projeto, e adiantou que está disposto a mudar pontos para se adequar aos pedidos do novo governo.

O que Lula acha

Até aqui, nem  o presidente eleito, e nem mesmo o seu vice, Geraldo Alckmin, se pronunciaram sobre a situação da promessa do aumento da isenção do Imposto de Renda. Informações de bastidores dão conta de que uma ala do PT defende discutir este tema apenas a partir do próximo ano.