A Receita Federal divulgou recentemente mais detalhes sobre o processo de restituição do Imposto de Renda para este ano de 2024. De acordo com informações do Fisco, os repasses serão realizados em cinco lotes espalhados até o final deste ano.
Segundo da Receita Federal, o primeiro destes lotes será liberado no dia 31 de maio deste ano. Esta, aliás, também é a data limite para o envio da declaração do Imposto de Renda para este ano de 2024.
O calendário
Abaixo, você pode conferir o calendário detalhado de pagamentos da restituição do Imposto de Renda:
- 1º LOTE: 31 de maio;
- 2º LOTE: 28 de junho;
- 3º LOTE: 31 de julho;
- 4º LOTE: 30 de agosto;
- 5º LOTE: 30 de setembro.
Lista de prioridades da restituição
Vale sempre lembrar que existe uma ordem de prioridade para a restituição do Imposto de Renda. Primeiramente, a Receita Federal costuma focar as suas atenções no grupo de pessoas que têm prioridade legal neste recebimento.
Estamos falando de:
- idosos a partir de 60 anos;
- pessoas com deficiência;
- pessoas com doentes graves;
- profissionais cuja maior fonte de renda é o magistério.
Mas para além destas prioridades legais definidas em lei, o contribuinte também pode realizar procedimentos para ter mais chances de receber uma restituição logo nos primeiros lotes de pagamentos.
Quem declara o Imposto de Renda mais cedo, por exemplo, passa a ter mais chance de receber a restituição mais rapidamente. O mesmo vale para os cidadãos que optam pela declaração pré-preenchida, e também para as pessoas que escolhem receber o saldo através do Pix.
Quem pode receber a restituição
Ao contrário do que muita gente imagina, nem todo mundo tem direito de receber uma restituição do Imposto de Renda. Todos os anos, a Receita realiza um cálculo para saber se há imposto a restituir, se o saldo é zerado, ou se é necessário pagar o IR.
O próprio programa de declaração do Imposto de Renda vai apontar esta resposta no momento do envio da documentação. A correção dos valores da restituição vai variar de acordo com a taxa básica de juros da economia, conhecida como Selic.
Como receber o saldo?
Está entre os cidadãos que podem receber a restituição? Basta esperar pela data do seu pagamento. Sempre uma semana antes da liberação do lote, a Receita Federal divulga os nomes das pessoas que podem receber o saldo. A consulta pode ser feita no site do Fisco, sem a necessidade de sair de casa.
O depósito da restituição é feito sempre na conta que foi informada pelo cidadão no momento da declaração do Imposto de Renda.
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