Imposto de Renda: veja quem poderá ser impactado com aumento da isenção
Aumento da isenção do Imposto de renda foi uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022Em breve, o sistema de cobrança do imposto de renda no país poderá passar por uma grande mudança. Ao menos foi o que disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad em declaração recente. O aumento da isenção pode estar à caminho.
Elevar a isenção de imposto de renda para a casa dos R$ 5 mil foi uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. Até aqui, ele não conseguiu cumprir essa promessa por completo.
Projeções da Unafisco
Uma simulação divulgada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) ainda no final do ano passado, revelou que cerca de 28 milhões de brasileiros seriam beneficiados com essa medida.
Esse é o número de pessoas que recebem até R$ 5 mil por mês, e que, portanto, não precisariam mais se preocupar com o pagamento do Imposto de Renda todos os anos.
O que o governo federal pretende fazer para bancar a isenção
Como dito, o anúncio do aumento da isenção do imposto de renda para casa dos R$ 5 mil foi feito pelo ministro Fernando Haddad por meio de um pronunciamento na cadeia de rádio e TV ainda no último mês de novembro de 2024.
Mas essa é uma decisão que não depende apenas do governo federal. O ministério terá que enviar um projeto de lei ao congresso nacional para que os deputados e senadores avaliem se a medida será aprovada ou não.
Em entrevista nessa semana, Fernando Haddad disse que a sua ideia é enviar a proposta ao congresso nacional depois do Carnaval.
Quando a nova isenção começa
Como o projeto ainda não foi enviado, as suas regras naturalmente ainda não estão valendo. Por isso, será necessário esperar a aprovação do congresso nacional para que as novas regras tenham impacto no bolso dos trabalhadores.
Considerando o cenário em que Congresso Nacional aprove a medida ainda em 2025, as novas regras passariam a valer já a partir de 2026. Assim, a partir do próximo ano quem recebe até R$ 5 mil passaria a ficar desobrigado de pagar o imposto de renda.
Impacto financeiro
Ainda considerando os dados divulgados pela Unafisco, a ampliação da isenção do imposto de renda para casa dos R$ 5mil poderia gerar uma perda de arrecadação significativa para o governo. Com essa correção, o impacto anual poderia chegar a R$ 235 bilhões.
Para minimizar os impactos nas contas públicas, o governo federal promete aumentar a taxação sobre os rendimentos elevados, acima de R$ 50 mil mensais ou algo em torno de R$ 600 mil anuais. Essa medida busca equilibrar a renúncia da receita.
