Quando governo vai elevar isenção do IR para R$ 5 mil?

Na disputada eleição presidencial de 2022, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu fazer uma proposta considerada ousada por muitos: elevar a faixa de isenção do imposto de renda para a casa dos R$ 5 mil. Isso significa, na prática, que todas as pessoas que recebem até esse patamar não precisariam se preocupar com o tributo.

A proposta foi considerada ousada pela grande maioria dos economistas, porque significaria uma forte renúncia fiscal para os cofres públicos. Nas contas do atual Ministério da Fazenda, elevar a faixa de isenção do imposto de renda para todos que recebem até R$ 5 mi poderia gerar uma queda de R$ 35 bilhões na receita do poder executivo.

A conta é tão complexa que o presidente Lula ainda não conseguiu alcançar a sua meta. De acordo com as informações oficiais, a atual faixa de isenção do Imposto de Renda está na casa de dois salários mínimos, ou seja, algo em torno de R$ 2,8 mil nesse momento.

Além disso, recentemente o governo federal enviou ao Congresso Nacional o seu plano de orçamento para o ano de 2025.  Ao menos nesse documento não há nenhum indicativo de que o poder executivo vai elevar a faixa de isenção do imposto de renda para R$ 5 mil, ou para qualquer valor, a partir do próximo ano.

Quando a faixa de isenção vai subir para R$ 5 mil?

Mesmo que o presidente Lula ainda não tenha conseguido cumprir essa promessa, ele vem reiterando em seus discursos que vai conseguir entregar o que prometeu. De acordo com ele, a faixa de isenção será elevada de maneira escalonada, de modo que ele vai conseguir entregar os R$ 5 mil até o final desse seu terceiro mandato.

Dentro do Ministério da Fazenda, no entanto, o clima é de preocupação. Vários agentes da área econômica estão quebrando a cabeça para tentar encontrar maneiras de tentar fazer com que a promessa de Lula seja cumprida, sem que as contas públicas sejam oficialmente comprometidas com a decisão

As ideias que estão na mesa

Muito em breve, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) deverá entregar ao presidente Lula a sua proposta para conseguir elevar a faixa de isenção para os R$ 5 mil.

Uma das ideias que estão postas na mesa é isentar o imposto de renda apenas dos cidadãos que recebem de fato até R$ 5 mil. Assim, qualquer pessoa que recebe acima desse valor não estaria isento do pagamento.

Imagine por exemplo, que o cidadão ganha R$ 10 mil por mês. Nesse caso, ele não teria qualquer tipo de isenção sobre os R$ 5 mil iniciais como aconteceria em um caso normal.

De todo modo, dentro dessa mesma proposta existe uma ideia de que o cidadão que ganha pouco mais de R$ 5 mil poderia ser ajudado de alguma forma e ter ao menos uma redução do tributo.

Como dito, essas ideias ainda não são oficiais, e ainda estão sendo estudadas dentro do Ministério da Fazenda nesse momento. Ainda não há um prazo para que o texto seja apresentado ao presidente Lula, e também não existe uma data para que o aumento da isenção ocorra de fato.