Receita Federal alerta contribuintes para autorregularização e sair da malha fina

A Receita Federal (RFB) deu início ao envio de correspondências para cerca de 400 mil contribuintes em todo o país, inaugurando o que é conhecido como Projeto Cartas 2025.

O objetivo é claro: oferecer uma oportunidade de autorregularização a pessoas cujas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2025 foram retidas na malha fina.

Essa iniciativa é crucial, pois permite que o contribuinte corrija inconsistências e omissões de forma prática e remota antes que a RFB inicie uma fiscalização formal. 

Ao agir de maneira espontânea após receber o aviso, o cidadão pode evitar multas pesadas, que chegam a 75% sobre o imposto devido, transformando um potencial problema em uma correção simples e econômica. 

O envio das cartas ocorre em lotes semanais, contemplando todos os finais de CPF até o dia 18 de outubro.

Principais motivos que levam à malha fina

As declarações ficam retidas na malha fina, geralmente, por conta de divergências de informações entre o que o contribuinte declara e o que as fontes pagadoras ou instituições financeiras informam à Receita. Em 2025, os erros mais comuns incluem:

• Divergência de Rendimentos: Informar valores diferentes daqueles repassados pela fonte pagadora.
• Erros em Deduções: Declarar despesas médicas, escolares ou previdenciárias de forma incorreta ou sem possuir a devida comprovação.
• Omissão de Rendimentos: Deixar de declarar rendas próprias, de dependentes ou de terceiros.
• Ausência de Documentos: Falta de recibos e comprovantes que sustentem os valores declarados.

Passo a passo para a autorregularização

O processo de correção é totalmente eletrônico, eliminando a necessidade de deslocamento a uma unidade de atendimento.

1. Acesse o e-CAC: Entre no portal e-CAC da Receita Federal ou utilize o aplicativo oficial Meu Imposto de Renda. O acesso deve ser feito com sua conta gov.br (nível Prata ou Ouro).
2. Consulte as Pendências: No sistema, verifique se sua declaração está marcada como “Com Pendência”. O sistema listará o detalhe exato do problema e as recomendações para a correção.
3. Em seguida, corrija e Retifique: Após identificar o erro, prepare e envie uma declaração retificadora.
4. Acompanhe: Monitore o status da sua declaração no próprio sistema até que ela seja processada e a pendência resolvida.

Como identificar a carta oficial e evitar golpes

Com a circulação de correspondências, é vital diferenciar a comunicação oficial da Receita de possíveis fraudes. A carta oficial do Projeto Cartas 2025 apresentará sempre:

• O timbre e a identidade visual da Receita Federal.
• Orientações precisas para acessar exclusivamente o portal e-CAC ou o aplicativo Meu Imposto de Renda.

Por fim, um aviso importante. A Receita Federal nunca solicita dados bancários nem pede o envio de dinheiro ou pagamento via correspondência, e-mail ou telefone. 

Assim, em caso de qualquer dúvida sobre a autenticidade, a consulta deve ocorrer diretamente pelos canais oficiais do órgão, evitando cliques em links suspeitos.