Restituição do IR: veja datas da consulta e da liberação do saldo

Dentro de mais algumas horas, a Receita Federal vai abrir oficialmente os trabalhos relacionados a liberação de mais um lote da restituição do Imposto de Renda. Nesta semana, o Fisco divulgou mais alguns detalhes sobre a liberação do saldo.

O primeiro ponto é que os contribuintes não terão que esperar muito mais tempo para saber se eles foram selecionados para o quarto lote. De acordo com a Receita Federal, já a partir desta quinta-feira (24), o Fisco vai liberar o processo de consulta aos valores.

Isso quer dizer que os contribuintes poderão abrir o site oficial da Receita Federal, inserir o seu CPF, data de nascimento e ano da contribuição e descobrir se foi selecionado para receber o dinheiro do 4º lote da restituição do Imposto de Renda.

Os pagamentos da restituição

Os pagamentos de fato deste 4º lote, no entanto, ainda levarão mais uma semana para serem feitos. Ainda de acordo com as informações da Receita Federal, o cidadão selecionado só vai receber o dinheiro em sua conta no próximo dia 31 de agosto.

A liberação do dinheiro

Para este 4º lote da restituição do Imposto de Renda, a Receita confirmou que vai liberar R$ 7,5 bilhões para 6.118.310 contribuintes de todas as regiões do país.

Destes, 5,7 milhões são contribuintes que não possuem nenhum tipo de prioridade legal. Este é o primeiro pagamento de restituição neste ano de 2023 em que a maioria dos selecionados fazem parte do grupo de não prioritários.

As prioridades da restituição

A regra de prioridade na restituição segue a mesma. Veja a distribuição de atendidos neste 4º lote:

• Idosos acima de 80 anos: 11.960;
• Contribuintes entre 60 e 79 anos: 86.427;
• Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave: 9.065;
• Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério: 30.453;
• Contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a pré-preenchida ou optado por receber via PIX: 219.288;
• Contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio: 5.761.117 (Pela primeira vez, este grupo é maioria em um pagamento de restituição). 

Correção

A Receita Federal também confirmou que as pessoas que deverão receber o saldo neste lote terão um acréscimo de juros, com base na Selic. A ideia é corrigir os valores em 3,14%. Imagine, por exemplo, um cidadão que tem direito a R$ 1 mil. Neste caso, ele vai receber R$ 1.031,40, na prática.

A correção tem relação direta com a atual taxa Selic, definida pelo Banco Central. No início do mês, o Conselho de Política Monetária (Copom) decidiu reduzir a taxa de 13,75% para 13,25% ao ano, ou seja, uma queda de 0,50 ponto.