Quem começou a receber um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de maio e ficou em dúvida sobre o 13º salário INSS já pode se programar. O órgão confirmou no dia 9 de julho que esses segurados terão o abono anual pago apenas em novembro, seguindo o calendário regular de pagamentos.
Em 2016, o governo antecipou o pagamento do 13º salário para INSS aposentados, pensionistas e demais beneficiários que já recebiam seus benefícios até abril. Os depósitos foram feitos entre abril e maio, medida que se repetiu em relação aos últimos anos. No entanto, quem teve o benefício concedido depois desse período não entrou na antecipação.
De acordo com o INSS, esses segurados receberão o valor junto ao calendário de novembro. Os pagamentos ocorrerão entre os dias 24 de novembro e 7 de dezembro. A data exata depende do número final do cartão de benefício, como acontece nos demais depósitos mensais.
O 13º salário do INSS é destinado aos segurados que recebem benefícios de natureza previdenciária, como aposentadorias e pensões por morte. O pagamento funciona como um abono anual e segue regras específicas para cada modalidade, considerando tanto o tipo de benefício quanto o período em que ele foi concedido.
Por outro lado, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) não tem direito ao pagamento. Isso porque o BPC possui natureza assistencial e não previdenciária, o que exclui esse benefício das regras do abono anual.
Também existem situações em que o valor do 13º não corresponde ao pagamento integral. Benefícios temporários, como o auxílio por incapacidade temporária e o salário-maternidade, têm o cálculo feito de forma proporcional ao período em que o segurado recebeu o benefício.
A orientação é acompanhar o calendário oficial para verificar a data correta do depósito. Dessa forma, é possível evitar dúvidas sobre o pagamento e organizar o orçamento com antecedência.
Fonte: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Governo Federal
