Neste ano, muitos brasileiros esperam receber o 13º salário do INSS, um benefício significativo para muitos que o recebem. Entretanto, nem todos os beneficiários poderão usufruir desse pagamento.
O 13º é exclusivo para aqueles que recebem benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões.
Indivíduos que contam com benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não terão direito a essa verba. Esses auxílios são garantidos por contribuições feitas ao longo da vida profissional e não contemplam ajudas de natureza assistencial.
Exclusões do 13º
Os principais que ficam de fora do 13º salário do INSS são os beneficiários de programas assistenciais, como o BPC, que é voltado para idosos e pessoas com deficiência que se encontram em vulnerabilidade econômica.
Esse benefício é custeado pela assistência social, e não pelas contribuições previdenciárias dos empregados.
Além do BPC, a Renda Mensal Vitalícia e outros tipos de ajuda não contributivas também não terão direito ao abono. Esses auxílios foram especificamente elaborados para assegurar um padrão mínimo de sobrevivência, sem incluir vantagens adicionais como o 13º.
Salário-maternidade
Apesar de ser classificado como previdenciário, o salário-maternidade apresenta uma particularidade no que diz respeito ao 13º. Ele é calculado em proporção, sem um pagamento separado, o que pode causar confusão entre os beneficiários.
Conforme as diretrizes previdenciárias, essa assistência visa proporcionar suporte financeiro durante o período de licença, mas não contempla um pagamento extra, como é o caso do 13º que é recebido por aposentados e pensionistas.
Expectativa
No momento, não existem previsões oficiais sobre alterações no pagamento do 13º do INSS para 2026. Historicamente, esse pagamento é feito em duas parcelas, uma prática que deve permanecer este ano, a menos que o Governo Federal opte por uma antecipação.
Mudanças extraordinárias, como a antecipação de pagamentos, exigem a publicação de decretos governamentais. Aqueles que não têm direito ao 13º, como os que recebem o BPC, devem avaliar alternativas financeiras.
