14° salário ainda será liberado em 2022 aos aposentados e pensionistas?

O 14° salário do INSS foi proposto em 2020 para auxiliar os aposentados e pensionistas nos impactos negativos da pandemia de Covid-19.

Resumidamente, o 14° do INSS faz parte do Projeto de Lei 4.367/2020, criado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Muitos aposentados acreditam que o INSS liberou o 14º, de modo que já se movimentam em busca das datas nas quais o abono será pago. Entretanto, cabe reforçar que isto não é verdade. Na realidade, como falamos, existe o PL 4367/20 que ainda está em processo de tramitação no Congresso Nacional. 

Proposta do 14° salário

Em 2022, a proposta ainda contou com alguns avanços rumo à liberação definitiva. Resumidamente, o texto já estava encaminhado para receber a última aprovação na Câmara dos Deputados para, enfim, seguir para votação no Senado Federal. Contudo, o projeto saiu de pauta pela mesa diretora, o que deixou a possibilidade mais distante da vigência. 

Na prática, a referida decisão culminou na necessidade de reiniciar o processo de tramitação, obrigando o texto a passar por novas votações na casa, inclusive nas comissões em que a proposta já havia sido aprovada. Diante de tais conjunturas, ainda não é possível afirmar quando o 14º do INSS, enfim, será liberado. 

Assim, considerando o tempo em que o projeto está parado na Câmara, e pouco apoio dos parlamentares ao tema, são praticamente nulas as chances de liberação do benefício em 2022.

A expectativa é que as votações necessárias ocorram no próximo ano, porém ainda não se sabe se isto será uma realidade,  restando agora apenas aguardar os demais desdobramentos. 

Por fim, vale lembrar que assim como todo Projeto de Lei, para entrar em vigência, a proposta que institui o abono extra precisa ser aprovada nas duas casas do Congresso (Câmara e Senado) e, em seguida, receber a sanção do Presidente da República. 

Quem terá direito ao 14º salário?

É importante  entender quem poderá receber o abono extra.  De acordo com o texto, o pagamento apenas é previsto para aposentados, pensionistas e beneficiários dos auxílios doença, acidente, reclusão e creche.

Neste momento, cabe enfatizar que pessoas integradas na folha de benefícios assistenciais, a exemplo do BPC/Loas, não terão direito ao 14º salário, caso ele seja liberado. 

Quanto ao valor, a ideia é receber o equivalente ao piso nacional (R$ 1.212 em 2022). Já quem recebe acima do piso, irá receber 1 salário mínimo mais a proporção referente a diferença entre o salário mínimo e o teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022). 

Todavia, conforme o previsto pelo projeto, o valor do 14º tem limite ao valor equivalente ao dobro do piso nacional. Ou seja, nenhum beneficiário receberá acima de dois salários no abono extra.