17 doenças graves que liberam aposentadoria imediata
O INSS dispõe de uma lista composta de 17 doenças que isentam de carência e também acelera a aposentadoria por invalidezAlcançar a aposentadoria é um objetivo para muitos brasileiros que buscam segurança financeira após anos de trabalho.
Além da aposentadoria por tempo de contribuição, é possível obter o benefício por invalidez, caso uma doença cause incapacidade permanente para o trabalho.
Para isso, é necessário passar por uma avaliação pericial no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Se a perícia médica comprovar a incapacidade de realizar atividades laborais de forma permanente, o benefício é concedido.
No entanto, é importante saber que nem todas as doenças garantem esse tipo de aposentadoria.
A lista de doenças que podem dar direito a esse benefício é definida por lei e é fundamental que o segurado, ao se deparar com um diagnóstico de alguma delas, busque orientação para entender seus direitos.
17 doenças que podem garantir a aposentadoria imediata
Se você possui uma doença grave abaixo e precisa solicitar a aposentadoria por invalidez no INSS, é fundamental seguir um passo a passo para garantir seus direitos.
Embora a lista de doenças graves possa dispensar a carência (tempo mínimo de contribuição), a perícia médica do INSS é sempre necessária para comprovar a incapacidade. São elas:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Alienação mental
- Neoplasia maligna (câncer)
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave:
- Mal de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave
- Doença de Paget
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
- Contaminação por radiação.
- Hepatopatia grave
- Esclerose múltipla
- Acidente Vascular Cerebral (AVC) grave
- Doença de Alzheimer
É importante ressaltar que, mesmo que a doença esteja na lista, o processo de concessão da aposentadoria por invalidez exige perícia médica do INSS, que irá avaliar a incapacidade do segurado para o trabalho. A documentação médica completa e atualizada é crucial para o sucesso do pedido.
Caso você ou alguém que conheça esteja lidando com uma dessas condições, procurar o INSS ou um profissional especializado em direito previdenciário é o primeiro passo para garantir que os direitos sejam assegurados.
Como solicitar a aposentadoria por doença grave
- Reúna toda a documentação médica:
- Laudos e relatórios médicos: Detalhando o diagnóstico, CID Exames complementares: Radiografias, tomografias, ressonâncias, exames laboratoriais que comprovem a doença e suas implicações.
- Receitas médicas.
- Separe seus documentos pessoais e trabalhistas como RG, CPF, CNH, carteira de trabalho ou outro documento válido.
- Extrato Previdenciário (CNIS): Você pode obtê-lo no site ou aplicativo Meu INSS. Verifique se todas as suas contribuições estão registradas corretamente.
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), se a doença for decorrente de acidente de trabalho.
- Declaração do último dia de trabalho (se for segurado empregado, emitida pela empresa).
- Faça o pedido no INSS: A forma mais comum e recomendada para solicitar o benefício é online, pelo Meu INSS.
- Acesse o site ou baixe o aplicativo “Meu INSS” no seu celular.
- Faça login com seu CPF e senha (se não tiver, crie uma conta Gov.br).
- No campo “Do que você precisa?”, digite “Benefício por incapacidade”.
- Selecione a opção “Benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez)” e clique em “Ciente”.
- Preencha todos os campos com as informações solicitadas e anexe a documentação médica e pessoal (fotos nítidas ou digitalizações).
- Selecione a agência do INSS e a data para agendar a perícia médica.
- Confirme o pedido.
- Pelo telefone 135: Você também pode ligar para o 135 para agendar o atendimento ou tirar dúvidas, mas o envio dos documentos médicos geralmente é feito online ou presencialmente na agência.
- Compareça à perícia médica do INSS:
Acompanhe o pedido pelo site ou aplicativo Meu INSS, na opção “Consultar Pedidos”.