4 motivos que cancelam o BPC

Um dos benefícios que mais é suspenso é o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Quando você solicita o BPC/LOAS precisa prestar várias informações, quando esquece de algum dado, lá na frente isso será motivo para a suspensão do benefício.

O que é o BPC/LOAS?

O Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC LOAS), é um benefício assistencial que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga ao cidadão em determinadas condições.

Para que o valor de um salário mínimo seja pago de forma mensal (R$1302), é necessário que algumas informações sejam comprovadas. Para que se tenha direito ao BPC LOAS, o cidadão precisa ter idade igual ou superior a 65 anos ou ser portador de deficiência (seja lá qual for a faixa etária do paciente).

Com relação às pessoas que possuem alguma comorbidade incapacitante, é importante atestar que essa doença o impeça de realizar suas atividades do cotidiano.

Assim, impedimentos de ordem física, intelectual, mental ou até mesmo sensorial, mas que sejam de longo prazo, são formas de requerer o benefício de prestação continuada.

Principais motivos para o cancelamento do BPC

Não atualizar Cadastro Único 

O Cadastro Único (CadÚnico) que não foi atualizado (a atualização deve ser feita de dois em dois anos, em um Centro de Referência da Assistência Social- Cras) ou não estar inscrito nele podem levar ao cancelamento.

Outro motivo é não ser de baixa renda, ou seja, a renda familiar ultrapassou o permitido. É quando a renda máxima exigida por cada pessoa da família ultrapassa 1/4 do salário-mínimo (R$ 325).

Auxílio-reclusão

O segurado que está preso por algum motivo, os seus dependentes vão receber o auxílio-reclusão. Neste caso, o pedido precisa ser realizado a cada 3 meses, devendo cadastrar a Declaração de Cárcere/Reclusão.

Quando você não envia este documento ao INSS, o seu benefício é suspenso.

Perícia médica periódica

Quando a pessoa recebe um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por conta de algum problema de saúde (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez) tem que realizar perícias médicas regularmente.

No entanto, você não comparecendo nessas perícias agendadas para ser verificada se a sua condição ainda continua incapaz, poderá levar o seu benefício a ser suspenso.

Reabilitação Profissional

Ela é obrigatória e disponibilizada a quem se encontra sem condições de retornar ao seu posto de trabalho.

Neste caso, você estando nessa condição sendo encaminhado à reabilitação, deverá comparecer, na verdade, é obrigatório. Não comparecendo ou não dando continuidade ao processo de reabilitação profissional, seu benefício será suspenso.

Fique atento: o beneficiário que foi encaminhado à reabilitação, deve obrigatoriamente comparecer, não ficar sem o benefício.

Ao encontrar alguma irregularidade no benefício o INSS envia uma notificação ao segurado. Que geralmente são aquelas conhecidas cartas de irregularidade.

Recebendo a correspondência você terá o direito de apresentar uma defesa prévia. É por ela que será possível comprovar que está tudo certo com seu benefício e tem direito a recebê-lo.

Não apresentando sua defesa em 30 dias após a notificação, o seu benefício ficará suspenso. Não recorrendo dessa suspensão, ele será cessado.

Como evitar a suspensão do BPC?

Para evitar surpresas como o cancelamento do salário do BPC é muito simples, basta manter os dados cadastrais e todos os documentos médicos devidamente atualizados. 

Dentre os dados mais solicitados pelo INSS durante a fiscalização e que podem ser mantidos ou alterados a qualquer momento são documentos pessoais, comprovantes de residência, número de telefone, entre outros.