Quase 2 milhões de brasileiros estão nesse momento na espera de uma resposta por uma solicitação de concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os dados são de novembro do ano passado, e foram divulgadas pelo Ministério da Previdência Social, através do Portal da Transparência.
O total de requerimentos chega a 1,985 milhão, distribuídos da seguinte forma:
- 1,170 milhão referentes ao estoque previdenciário total;
- 449,2 mil ligados ao estoque assistencial;
- 365,5 mil requerimentos em exigência com o segurado.
Os números referentes ao mês de dezembro de 2024 ainda não foram divulgados pelo INSS, e esse atraso está gerando uma série de críticas de opositores ao governo federal.
Tempo de espera e o histórico da fila
Atualmente, o tempo médio para análise dos pedidos do INSS é de 39 dias, menor do que os 45 dias exigidos em lei.
Mas o atual tempo médio está abaixo do que foi registrado em julho do ano passado, quando a espera chegava a 34 dias. Assim, é possível afirmar que para além da fila, também houve um aumento no período de espera dos brasileiros.
Seja como for, vale notar que houve uma grande evolução nesse sentido. Em dezembro de 2022, por exemplo, quando o país ainda era governado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a fila de espera era de 76 dias.
Em dezembro de 2023, já sob o governo Lula, essa fila caiu para 66 dias. A promessa da atual gestão é de que essa espera chegue a 30 dias no decorrer desse ano de 2025.
O motivo do aumento da fila do INSS
O presidente do INSS, Alexandre Stefanutto argumentou que o aumento da fila de espera nesse ano de 2024 aconteceu devido a fatores como a greve dos servidores, que teria impactado o ritmo do atendimento.
Apesar disso, Stefanutto destacou que os benefícios de curto prazo, como o auxílio doença, não foram tão afetados por causa do sistema Atestmed, que permite a concessão de benefício sem a necessidade de uma perícia presencial.
Os benefícios do INSS
Em novembro de 2024, data da atualização mais recente por parte do Ministério da Previdência, o INSS concedeu 605,6 mil benefícios, incluindo:
- Auxílio por incapacidade temporária;
- Salário-maternidade;
- Benefícios previdenciários permanentes;
- Benefícios assistenciais e de legislação especial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS).
Muitos pedidos de benefício são negados pelo INSS. Os principais motivos incluem:
- Falta de comprovação de incapacidade para o trabalho na perícia médica;
- Não atendimento aos critérios de deficiência para acesso ao BPC-LOAS;
- Renda familiar mensal superior a ¼ do salário-mínimo por pessoa;
- Falta de filiação ao RGPS na data de afastamento, impedindo o recebimento do salário-maternidade;
- Não cumprimento do tempo mínimo de contribuição ou idade após a reforma da previdência;
- Falta de comprovação do vínculo de companheiro(a) em pedidos de pensão por morte.
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