A folha de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevista para abril deve trazer um alívio financeiro significativo para cerca de 39 milhões de segurados em todo o país.
O cenário de otimismo deve-se a uma combinação de três fatores: o benefício mensal regular, a provável antecipação da primeira parcela do 13º salário e a devolução de descontos associativos indevidos.
Vejamos a seguir mais detalhes.
Antecipação do 13º Salário
O governo federal estuda viabilizar a antecipação do abono anual para os meses de abril e maio. A proposta agora só depende da publicação de um decreto presidencial até o início do próximo mês.
Ele prevê o pagamento de 50% do valor na folha de abril e os 50% restantes em maio. Se confirmado, o movimento deve injetar aproximadamente R$ 78 bilhões na economia brasileira.
Têm direito ao abono os segurados que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). É importante ressaltar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não possuem direito legal ao 13º salário.
Ressarcimento de descontos indevidos
Outro fator que pode engordar o saldo bancário dos aposentados é a devolução de valores referentes a contribuições associativas não autorizadas. O governo estabeleceu o dia 20 de março (próxima sexta-feira) como prazo final para que os segurados contestem essas cobranças e participem do acordo administrativo de devolução.
Até o momento, os números impressionam: mais de 6,3 milhões de beneficiários já contestaram descontos, resultando em cerca de 4,3 milhões de adesões ao acordo. O montante devolvido aos segurados já ultrapassa a marca de R$ 2,9 bilhões.
Após a contestação, a entidade responsável pelo desconto tem um prazo de 15 dias úteis para apresentar justificativa. Caso não haja comprovação da autorização, o segurado recebe os valores corrigidos.
Devido ao alto volume de pedidos processados este mês, a expectativa é que grande parte dessas restituições ocorra já no lote de pagamentos de abril.
Recebimento e consulta de prazos
Para quem deseja contestar descontos ou verificar a situação do seu benefício, o procedimento pode ser realizado de forma remota pelo aplicativo ou site “Meu INSS”, ou ainda pela Central Telefônica 135.
Para quem prefere o atendimento presencial, as agências dos Correios também estão habilitadas para auxiliar no processo.
O calendário oficial de pagamentos seguirá o padrão tradicional do instituto, com os depósitos sendo realizados entre o final de abril e o início de maio, escalonados de acordo com o número final do cartão do benefício.
Com a soma das três frentes de pagamento, alguns segurados poderão ver o valor depositado em conta até triplicar no período.
Conclusão
A junção dessas medidas representa uma importante estratégia de proteção social e estímulo econômico. Ao antecipar o 13º e facilitar a devolução de descontos irregulares, o governo não apenas devolve o poder de compra à terceira idade, mas também reforça a fiscalização sobre o patrimônio dos segurados.
Para o aposentado, o momento exige atenção redobrada ao extrato de pagamento: conferir os lançamentos no portal “Meu INSS” é o passo essencial para garantir que todos os direitos — e eventuais restituições — caiam na conta conforme o calendário oficial, que se inicia no final de abril.
