AGU não inclui associações mencionadas em investigação nos pedidos de bloqueio
Dentre essas entidades, destaca-se o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, que arrecadou R$ 90 milhões em 2023A Advocacia-Geral da União (AGU) não incluiu algumas associações mencionadas em uma investigação realizada pela Polícia Federal nos pedidos de bloqueio de recursos que visam ressarcir aposentados vítimas de fraudes no INSS.
Dentre essas entidades, destaca-se o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que arrecadou R$ 90 milhões em 2023.
A vice-presidência dessa organização é ocupada por José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, que é irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Outra associação que ficou de fora da solicitação de bloqueio é a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Esta associação é a que mais se beneficia mediante desconto, tendo recebido R$ 426 milhões em 2023, conforme informações da Controladoria-Geral da União (CGU).
Além disso, a AGU não fez pedidos relacionados à Conafer e à ABCD/Amar Brasil. Ambas são mencionadas nas investigações da PF e da CGU.
A CNN entrou em contato com a AGU para entender os critérios usados para decidir sobre os pedidos de bloqueio, mas ainda não recebeu resposta. As quatro associações mencionadas refutam qualquer irregularidade.
No total, o bloqueio de bens abrange doze entidades, das quais sete estão entre as onze que estão sob investigação pela PF. A AGU também solicitou a quebra de sigilos fiscais e bancários dessas entidades e de seus dirigentes, além de pedir a apreensão dos passaportes dos envolvidos e a interrupção de suas atividades.
De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, foram identificados dois grupos entre as doze entidades sob investigação:
]o primeiro é composto por entidades que supostamente foram criadas para a prática de fraudes, enquanto o segundo grupo inclui aquelas que apresentam indícios de pagamento de propina a funcionários públicos federais.
A seguir está a lista das associações que são alvo da ação da AGU
- AAPB (Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil)
- AAPPS Universo (Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social)
- Ambec (Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos)
- CBPA (Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura)
- Unaspub (União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos)
- Aapen (Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional), anteriormente denominada ABSP (Associação Brasileira dos Servidores Públicos)
- Asbrapi (Associação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos)
- Asabasp (Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil)
- Ap Brasil (Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social)
- Cebap (Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas)
- Apdap Prev (Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas)
- CAAP (Caixa de Assistência de Aposentados e Pensionistas do INSS)